11\/05\/2020<\/p>\n
A Assembleia Legislativa (Alep) aprovou nesta segunda-feira (11), j\u00e1 em segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei 3\/2020, que reorganiza e uniformiza a estrutura de cargos comissionados das sete universidades estaduais e dos hospitais universit\u00e1rios do Paran\u00e1. Tamb\u00e9m reduz a quantidade de gratifica\u00e7\u00f5es por Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (TIDE). O deputado estadual Tiago Amaral (PSB), relator do texto na Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, fala em redu\u00e7\u00e3o de 480 cargos comissionados e de 428 gratifica\u00e7\u00f5es por TIDE, o que representaria uma economia anual de quase R$ 17 milh\u00f5es. O valor est\u00e1 relacionado somente ao corte do TIDE. A redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cargos comissionados n\u00e3o traz economia, j\u00e1 que tamb\u00e9m h\u00e1 mudan\u00e7as nos valores dos subs\u00eddios.<\/p>\n
O processo de vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei deve ser conclu\u00eddo nesta ter\u00e7a-feira (12), seguindo para san\u00e7\u00e3o do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na sequ\u00eancia.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o do projeto de lei previa um corte maior de cargos comissionados, de 614. Mas uma nova vers\u00e3o foi negociada com o governo estadual, que \u00e9 o autor do projeto de lei. Na sess\u00e3o remota desta segunda-feira (11), n\u00e3o houve resist\u00eancia ao projeto de lei. De modo geral, os deputados estaduais entendem que se achou um consenso para resolver um problema hist\u00f3rico nas universidades estaduais.<\/p>\n
<\/p>\n
“Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico regramento sobre a contrata\u00e7\u00e3o de comissionados nas institui\u00e7\u00f5es estaduais de ensino superior e cada uma delas acaba definindo os postos e valores respectivos, que depois precisam ser negociados com o governo estadual. A ideia agora \u00e9 que cada universidade saiba quantos e quais postos possui em seus quadros. O mesmo vale para gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00fameros<\/p>\n
De acordo com o relator do projeto de lei, dados de dezembro de 2019 apontam 3.251 cargos comissionados no total, distribu\u00eddos da seguinte forma: 731 na Universidade Estadual de Londrina (UEL); 633 na Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM); 418 na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); 616 na Universidade Estadual do Oeste (Unioeste); 421 na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro); 162 na Universidade Estadual do Norte (UENP) e 270 na Universidade Estadual do Paran\u00e1 (Unespar). Com o projeto de lei, o n\u00famero de cargos comissionados cai de 3.251 para 2.861, mas nem todas as institui\u00e7\u00f5es perdem postos: UENP tem hoje 162 comissionados e ficar\u00e1 com 241; Unespar tem 270 e ficar\u00e1 com 329. J\u00e1 as demais sofrem cortes: UEL ficar\u00e1 com 582 cargos comissionados; UEM com 524; UEPG com 375; Unioeste com 470; e Unicentro com 340.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto de lei promove uma padroniza\u00e7\u00e3o na quantidade de gratifica\u00e7\u00f5es por TIDE concedidas. Todas as sete institui\u00e7\u00f5es v\u00e3o passar a ter direito a 30 benef\u00edcios do tipo (210 no total). Em dezembro de 2019, eram um total de 638 gratifica\u00e7\u00f5es por TIDE e a quantidade variava entre as universidades. Enquanto a UEPG tinha 24 inscritos no regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, a Unioeste tinha 332, a Unicentro tinha 215, a UEM tinha 37 e a UEL tinha 30. J\u00e1 a UENP e a Unespar n\u00e3o registravam nenhum pagamento por TIDE.<\/p>\n
Foto: D\u00e1lie Felberg\/Alep<\/p>\n