12\/05\/2020<\/p>\n
A proposta do Poder Executivo que promove uma reforma administrativa nos cargos em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es gratificadas das sete universidades estaduais e dos hospitais universit\u00e1rios foi aprovada em 3\u00aa discuss\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final nessa ter\u00e7a-feira (12) e segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do Executivo.<\/p>\n
O PL 3\/2020 cria uma estrutura \u00fanica de cargos comissionados entre as sete universidades estaduais e hospitais universit\u00e1rios e regulariza o pagamento da gratifica\u00e7\u00f5es por Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva para servidores de cargos administrativos que ocupam fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento.<\/p>\n
O deputado Tiago Amaral relatou o projeto em tr\u00eas comiss\u00f5es: CCJ, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um dia hist\u00f3rico para as universidades estaduais e hospitais universit\u00e1rios que passam a contar com a regulariza\u00e7\u00e3o \u00a0dos cargos e a regulamenta\u00e7\u00e3o do TIDE administrativo. Conseguimos resolver um dos maiores problemas que era a distor\u00e7\u00e3o que existia entre os cargos das universidades e os questionamentos que vinham todos os anos.\u00a0 Outro ponto que angustiava boa parte dos servidores que tiveram corte da gratifica\u00e7\u00e3o – inclusive da \u00e1rea de sa\u00fade, dentro dos hospitais universit\u00e1rios – era a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do TIDE administrativo. Conseguimos equacionar dois problemas que se arrastavam h\u00e1 anos\u201d, afirmou o relator do projeto, deputado Tiago Amaral.<\/p>\n
Na falta de uma lei espec\u00edfica, cada universidade criava uma estrutura de cargos que atendia a sua demanda, mas gerava distor\u00e7\u00f5es entre as universidades. Al\u00e9m disso, anualmente era preciso negociar com a Assembleia Legislativa a apresenta\u00e7\u00e3o de uma emenda para a manuten\u00e7\u00e3o dos cargos e o pagamento do TIDE para o ano seguinte.<\/p>\n
Como vai ficar<\/b>\u00a0– \u00a0Cada universidade ter\u00e1 direito a uma quantidade de gratifica\u00e7\u00f5es por TIDE administrativo. Em 2019, havia nas sete universidades um total de 638 gratifica\u00e7\u00f5es. Com a padroniza\u00e7\u00e3o, reduz para 210. A economia ser\u00e1 de R$ 17 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
H\u00e1 corte de 390 cargos comissionados (no total s\u00e3o 480, mas nem todos estavam ocupados), mas n\u00e3o gera economia, j\u00e1 que houve mudan\u00e7as nos valores pagos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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