29\/05\/2020<\/p>\n
Dois problemas que se arrastavam h\u00e1 pelo menos dez anos foram solucionados com a san\u00e7\u00e3o pelo governador Ratinho Junior da lei que trata da regulariza\u00e7\u00e3o de cargos e regulamenta\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es nas 7 universidades estaduais e hospitais universit\u00e1rios. A lei n\u00ba 20.225 foi publicada no Diario Oficial n\u00ba 10694 com data de 26 de maio.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um dia hist\u00f3rico para as universidades estaduais e hospitais universit\u00e1rios que passam a contar com a regulariza\u00e7\u00e3o dos cargos e a regulamenta\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es. Conseguimos resolver um dos maiores problemas que era a distor\u00e7\u00e3o que existia entre os cargos das universidades e os questionamentos que vinham todos os anos.\u00a0 Outro ponto que angustiava boa parte dos servidores que tiveram corte da gratifica\u00e7\u00e3o – inclusive da \u00e1rea de sa\u00fade, dentro dos hospitais universit\u00e1rios – era a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do TIDE administrativo. Conseguimos equacionar dois problemas que se arrastavam h\u00e1 pelo menos dez anos\u201d, afirmou o relator do projeto, deputado Tiago Amaral (PSB).<\/p>\n
Tiago Amaral relatou o projeto em tr\u00eas comiss\u00f5es: CCJ, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior.<\/p>\n
Cada universidade ter\u00e1 direito a uma quantidade de gratifica\u00e7\u00f5es por TIDE administrativo. Houve corte de 390 cargos comissionados (no total eram 480, mas nem todos estavam ocupados), mas com mudan\u00e7as nos valores pagos. O projeto traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para as Universidades, na medida em que define cargos e fun\u00e7\u00f5es, estipula uma tabela de valores e evita negocia\u00e7\u00f5es que eram realizadas anualmente para renovar contratos de assessores externos, bem como para os cargos comissionados e para as fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n
O reitor da UEL, S\u00e9rgio Carvalho, afirma que a medida atende os debates feitos no ano passado, entre as institui\u00e7\u00f5es e o governo. Ele explicou que o projeto estadual consolidou a estrutura administrativa do HU (Hospital Universit\u00e1rio) e da Universidade. \u201cEssa lei n\u00e3o previa os cargos do HU de Londrina e de nenhum outro na estrutura das universidades. De 2010 at\u00e9 agora, todo ano prorrog\u00e1vamos a aplica\u00e7\u00e3o da lei para n\u00e3o perder os cargos que j\u00e1 existiam dentro dos hospitais universit\u00e1rios\u201d<\/p>\n
Com assessoria UEL<\/p>\n
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