{"id":10142,"date":"2020-05-14T19:20:08","date_gmt":"2020-05-14T22:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=10142"},"modified":"2020-05-29T19:31:01","modified_gmt":"2020-05-29T22:31:01","slug":"projeto-define-cargos-comissionados-e-funcoes-gratificadas-nas-universidades-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/projeto-define-cargos-comissionados-e-funcoes-gratificadas-nas-universidades-estaduais\/","title":{"rendered":"Projeto define cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas nas Universidades Estaduais"},"content":{"rendered":"
13\/05\/2020 \u00a0<\/span><\/p>\n A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (ALEP) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (12), em terceira discuss\u00e3o, o projeto de lei 03\/2020 que estabelece o quantitativo e uniformiza a estrutura de cargos em comiss\u00e3o e de dire\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nas sete Institui\u00e7\u00f5es Estaduais de Ensino Superior (IEESs) e nos quatro Hospitais Universit\u00e1rios (HUs). O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Ratinho Junior, que tem 15 dias para assinar o texto aprovado pelos Deputados. Embora imprima cortes, o projeto traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para as Universidades, na medida em que define cargos e fun\u00e7\u00f5es, estipula uma tabela de valores e evita negocia\u00e7\u00f5es que eram realizadas anualmente para renovar contratos de assessores externos, bem como para os cargos comissionados e para as fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n O projeto reduz o n\u00famero de cargos comissionados que cai de 3.251 para 2.861 em todas as Institui\u00e7\u00f5es. O texto tamb\u00e9m reduziu de 480 para 428 as gratifica\u00e7\u00f5es por Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (TIDE), mas criou em lei e definiu esse quantitativo de gratifica\u00e7\u00f5es para os servidores, o chamado TIDE Administrativo. De acordo com o governo, a lei trar\u00e1 uma economia anual da ordem de R$ 16,5 milh\u00f5es, sendo R$ 3 milh\u00f5es somente na folha de pagamento da UEL.<\/p>\n No final do ano passado as Institui\u00e7\u00f5es somavam 3.251 cargos comissionados no total, sendo 731 da UEL. O projeto estipula um total de 582 cargos e fun\u00e7\u00f5es. Em 2009, no entanto, segundo levantamento da Pr\u00f3-reitoria de Recursos Humanos (PRORH), a UEL detinha 871 cargos comissionados, que foram reduzidos em 2017 por determina\u00e7\u00e3o do governo anterior.<\/p>\n De acordo com o reitor da UEL, S\u00e9rgio Carvalho, o texto resolve um problema pontual que estrangulava a Institui\u00e7\u00e3o, com um n\u00famero limitado de cargos para as coordena\u00e7\u00f5es dos cursos de mestrado e doutorado e para a gradua\u00e7\u00e3o. “Ficamos impedidos de expandir, agora o professor que coordena a atividade ter\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o definida por lei”, compara. Na avalia\u00e7\u00e3o do reitor, esta condi\u00e7\u00e3o ampara as Universidades para criarem e expandirem seus cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele lembrou que os reitores das Universidades fizeram uma extensa negocia\u00e7\u00e3o com deputados da regi\u00e3o e envolvendo o Superintendente de Ensino Superior, Ci\u00eancia e Tecnologia (SETI), Aldo Bona.\u00a0 Na avalia\u00e7\u00e3o do reitor, existe abertura para debater uma adapta\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dio prazo, criando novos cargos nas institui\u00e7\u00f5es. Ele lembrou tamb\u00e9m que o texto aprovado regulariza as Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, trazendo benef\u00edcios para os servidores que atuam em chefias nos HUs. “Precisar\u00edamos certamente de mais cargos e fun\u00e7\u00f5es, mas foi resolvido um problema imediato que se alongava h\u00e1 mais de 10 anos”, definiu.<\/p>\n Por fim o reitor afirmou que j\u00e1 iniciou um trabalho junto \u00e0 Superintend\u00eancia de Ensino Superior, Ci\u00eancia e Tecnologia (SETI) e Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SESA), solicitando a reposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores, uma vez que o volume de aposentadorias vem crescendo a cada ano. “A gente espera, ao passar essa pandemia, conversar e manter di\u00e1logo para repor este quadro”.<\/p>\n Levantamento<\/strong> – O Pr\u00f3-reitor de Recursos Humanos, Itamar Nascimento, explicou que os 582 cargos comissionados est\u00e3o distribu\u00eddos entre o Campus (439) e o Hospital Universit\u00e1rio (143). A maioria das fun\u00e7\u00f5es, afirmou ele, \u00e9 ocupada por servidores de carreira que assumem responsabilidade t\u00e9cnicas ou supervis\u00f5es. Essas fun\u00e7\u00f5es, de acordo com a tabela aprovada pelos Deputados nesta ter\u00e7a-feira, variam de R$ 600 a R$ 1.487\/m\u00eas.<\/p>\n Itamar ressalta que a vantagem do texto est\u00e1 na seguran\u00e7a jur\u00eddica j\u00e1 que s\u00e3o cargos e fun\u00e7\u00f5es criados por lei dentro da estrutura administrativa da Universidade, contemplando tanto o ensino como as atividades de sa\u00fade desenvolvidas no HU\/UEL.<\/p>\n De acordo com o projeto de lei, o n\u00famero de cargos comissionados cai de 3.251 para 2.861, mas nem todas as institui\u00e7\u00f5es perdem postos. A UENP tem hoje 162 comissionados e ficar\u00e1 com 241; Unespar tem 270 e ficar\u00e1 com 329. J\u00e1 as demais sofrem cortes. UEL ficar\u00e1 com 582 cargos comissionados; UEM com 524; UEPG com 375; Unioeste com 470 e Unicentro com 340.<\/p>\n