ANAC\u00a0<\/a><\/p>\ncom o Tituto: Edital de concess\u00e3o dos aeroportos da 6\u00aa rodada \u00e9 aprovado<\/p>\n
Leil\u00e3o de 22 terminais ser\u00e1 dia 7 de abril de 2021<\/p>\n
Bras\u00edlia, 17 de dezembro de 2020 \u2013 \u00a0Foram aprovados nesta quinta-feira (17\/12) os documentos jur\u00eddicos da sexta rodada de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria para 22 aeroportos. Os documentos contemplam o edital de leil\u00e3o e as minutas de contrato para a licita\u00e7\u00e3o dos aeroportos de: Curitiba\/PR, Foz do Igua\u00e7u\/PR, Navegantes\/SC, Londrina\/PR, Joinville\/SC, Bacacheri\/PR, Pelotas\/RS, Uruguaiana\/RS e Bag\u00e9\/RS, formando o Bloco Sul; dos aeroportos de Goi\u00e2nia\/GO, S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, Teresina\/PI, Palmas\/TO, Petrolina\/PE e Imperatriz\/MA, formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus\/AM, Porto Velho\/RO, Rio Branco\/AC, Cruzeiro do Sul\/AC, Tabatinga\/AM, Tef\u00e9\/AM e Boa Vista\/RR, formando o Bloco Norte. Juntos esses aeroportos representam 11% do total do tr\u00e1fego de passageiros. Hoje, 67% de todo o tr\u00e1fego nacional j\u00e1 \u00e9 concedido \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o de hoje tamb\u00e9m definiu as datas para entrega das propostas (1\u00ba de abril) e do leil\u00e3o de concess\u00e3o, que ser\u00e1 no\u00a0dia 7 de abril de 2021. O processo da sexta rodada de concess\u00e3o de aeroportos foi aprovado pelo Conselho do PPI, em 15 de dezembro, e no plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no \u00faltimo dia 8 de dezembro.<\/p>\n
Com o novo fluxo estabelecido pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 81\/2018, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o passou a avaliar os documentos jur\u00eddicos antes da publica\u00e7\u00e3o do edital. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos documentos pelo tribunal, foram feitos ajustes pontuais como a inclus\u00e3o de dispositivo sobre a assist\u00eancia t\u00e9cnica que pode ser contratada pelo licitante. Tamb\u00e9m foram esclarecidos procedimentos do leil\u00e3o, sem gerar novas obriga\u00e7\u00f5es para os licitantes, e atualizado o valor presente l\u00edquido de cada bloco.<\/p>\n
Novas regras de edital e valor dos contratos<\/b><\/p>\n
Dentre as propostas de melhoria regulat\u00f3ria, est\u00e1 a exclus\u00e3o da exig\u00eancia de ateste de viabilidade econ\u00f4mica por institui\u00e7\u00e3o financeira. Ainda na minuta do contrato, foi esclarecida a indeniza\u00e7\u00e3o devida no caso de encampa\u00e7\u00e3o. Caso aconte\u00e7a esse tipo de extin\u00e7\u00e3o prematura do contrato, a concession\u00e1ria ser\u00e1 indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por outras parcelas n\u00e3o amortizadas de investimentos realizados e valores recolhidos durante o contrato.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o inicial de cada bloco ficou definida com valores m\u00ednimos de: R$ 47.865.091,02 pelo Bloco Norte, R$ 130.203.558,76 pelo Bloco Sul e R$ 8.146.055,39 pelo Bloco Central. Esse valor \u00e9 pago imediatamente ap\u00f3s o leil\u00e3o, acrescido do \u00e1gio ofertado pela licitante. Nessa rodada, a contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 uma parcela fixa, mas um percentual da receita obtida a partir do quinto ano. O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concess\u00e3o, totalizando\u00a0R$\u00a014,5 bilh\u00f5es para os tr\u00eas blocos, sendo R$ 3,6 bilh\u00f5es para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilh\u00f5es para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilh\u00f5es para o Bloco Central. O total de investimentos previsto nos EVTEA \u00a0da sexta rodada \u00e9 de R$ 6,1 bilh\u00f5es. Veja abaixo as informa\u00e7\u00f5es por bloco.<\/p>\n
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Mat\u00e9ria: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da ANAC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mat\u00e9ria publicada no site da ANAC\u00a0 com o Tituto: Edital de concess\u00e3o dos aeroportos da 6\u00aa rodada \u00e9 aprovado Leil\u00e3o de 22 terminais ser\u00e1 dia 7 de abril de 2021 Bras\u00edlia, 17 de dezembro de 2020 \u2013 \u00a0Foram aprovados nesta quinta-feira (17\/12) os documentos jur\u00eddicos da sexta rodada de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria para 22 aeroportos. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10675,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[198,199,110,1,200],"tags":[859,69,544,51,73],"acf":[],"yoast_head":"\n
Leil\u00e3o para concess\u00e3o do Aeroporto de Londrina ser\u00e1 em abril - Tiago Amaral - Deputado Estadual<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n