{"id":10912,"date":"2021-04-07T14:17:45","date_gmt":"2021-04-07T17:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=10912"},"modified":"2021-04-18T17:31:42","modified_gmt":"2021-04-18T20:31:42","slug":"leilao-de-22-aeroportos-da-6a-rodada-gera-r-33-bilhoes-em-contribuicao-inicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/leilao-de-22-aeroportos-da-6a-rodada-gera-r-33-bilhoes-em-contribuicao-inicial\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o de 22 aeroportos da 6\u00aa rodada gera R$ 3,3 bilh\u00f5es em contribui\u00e7\u00e3o inicial"},"content":{"rendered":"
Propostas vencedoras dos tr\u00eas blocos correspondem a um \u00e1gio m\u00e9dio de 3.822,61%<\/p>\n
7\/4\/2021<\/p>\n
Mat\u00e9ria da ANAC<\/p>\n
Os 22 aeroportos leiloados pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) nesta quarta-feira (7\/4) foram arrematados com valor adicional de R$ 3,1 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao lance m\u00ednimo total de R$ 186,1 milh\u00f5es. O \u00e1gio m\u00e9dio das propostas atingiu 3.822,61%.<\/p>\n
O leil\u00e3o da 6\u00aa rodada de concess\u00e3o foi o segundo com aeroportos agrupados em blocos. No total, as propostas vencedoras dos blocos Sul, Central e Norte renderam R$ 3,3 bilh\u00f5es ao Governo Federal.<\/p>\n
Os 22 aeroportos ser\u00e3o concedidos \u00e0 iniciativa privada por um per\u00edodo de 30 anos. Em condi\u00e7\u00f5es normais de demanda e oferta, os aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tr\u00e1fego de passageiros, o equivalente a 24 milh\u00f5es de passageiros por ano (dados de 2019). At\u00e9 a 5\u00aa rodada, 67% de todo o tr\u00e1fego nacional j\u00e1 haviam sido concedidos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n
O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba\/PR, Foz do Igua\u00e7u\/PR, Navegantes\/SC, Londrina\/PR, Joinville\/SC, Bacacheri\/PR, Pelotas\/RS, Uruguaiana\/RS e Bag\u00e9\/RS, foi arrematado pela Companhia de Participa\u00e7\u00f5es em Concess\u00f5es por R$ 2,1 bilh\u00f5es, com \u00e1gio de 1.534,36% em rela\u00e7\u00e3o ao lance m\u00ednimo inicial de R$ 130,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Formado pelos aeroportos de Goi\u00e2nia\/GO, S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, Teresina\/PI, Palmas\/TO, Petrolina\/PE e Imperatriz\/MA, o Bloco Central teve como vencedor tamb\u00e9m a Companhia de Participa\u00e7\u00f5es em Concess\u00f5es, com \u00e1gio de 9.156,01% em rela\u00e7\u00e3o ao lance m\u00ednimo inicial de R$ 8,1 milh\u00e3o. O bloco de 6 aeroportos foi arrematado por R$ 754 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus\/AM, Porto Velho\/RO, Rio Branco\/AC, Cruzeiro do Sul\/AC, Tabatinga\/AM, Tef\u00e9\/AM e Boa Vista\/RR, foi arrematado pela Vinci Airports. A empresa pagou R$ 420 milh\u00f5es pelos 7 aeroportos do bloco, com \u00e1gio de 777,47% em rela\u00e7\u00e3o ao lance m\u00ednimo inicial de R$ 47,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
<\/a><\/p>\n O leil\u00e3o da 6\u00aa rodada de concess\u00e3o de aeroportos foi realizado na B3, em S\u00e3o Paulo, e contou com a concorr\u00eancia de 7 proponentes habilitados. O certame teve in\u00edcio \u00e0s 10h e foi conclu\u00eddo por volta de 10h40, sem apresenta\u00e7\u00e3o de lances na disputa por viva voz. Confira, a seguir, a lista com todos os proponentes que participaram do leil\u00e3o da 6\u00aa rodada de concess\u00e3o de aeroportos.<\/p>\n <\/a><\/p>\n O resultado da 6\u00aa rodada de concess\u00e3o de aeroportos sinaliza o acerto da modelagem do leil\u00e3o, desenvolvido pela ANAC a partir das diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. “Tenho convic\u00e7\u00e3o de que estamos entregando o melhor programa de concess\u00f5es. Temos alcan\u00e7ado resultados bastante exitosos e bem sucedidos. O momento \u00e9 de oportunidade com a inje\u00e7\u00e3o de investimentos robustos que v\u00e3o contribuir para a retomada econ\u00f4mica do pa\u00eds e do setor a\u00e9reo, bem como a melhoria da infraestrutura brasileira, o acesso ao modal a\u00e9reo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirmou o Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Noman.<\/p>\n \n Para o dirigente da Ag\u00eancia, o programa de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria vem sendo constantemente reconhecido pelas melhorias implementadas. \u201cCada aeroporto e cada localidade foram estudados individualmente para garantir seguran\u00e7a, previsibilidade e solidez. Estamos criando uma agenda regulat\u00f3ria eficiente com avan\u00e7os significativos nos \u00faltimos anos e a 6\u00aa rodada, definitivamente, \u00e9 uma parte desse esfor\u00e7o”, completou.<\/p>\n Novidades do edital<\/strong><\/p>\n Entre as melhorias regulat\u00f3rias da 6\u00aa rodada, houve a exclus\u00e3o da exig\u00eancia de ateste de viabilidade econ\u00f4mica por institui\u00e7\u00e3o financeira. Foi esclarecida tamb\u00e9m, na minuta do contrato, a indeniza\u00e7\u00e3o devida no caso de encampa\u00e7\u00e3o. Ocorrendo esse tipo de extin\u00e7\u00e3o prematura do contrato, a concession\u00e1ria ser\u00e1 indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por parcelas n\u00e3o amortizadas de investimentos realizados durante a concess\u00e3o.<\/p>\n Foi inclu\u00edda tamb\u00e9m como melhoria da 6\u00aa rodada a figura do assistente t\u00e9cnico, que poder\u00e1 ser contratado pelo proponente vencedor para prestar suporte \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cada um dos blocos de aeroportos. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 modelagem anterior \u00e9 que esse agente, que deve demonstrar\u00a0 a experi\u00eancia m\u00ednima para a opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria exigida no edital, n\u00e3o precisa ser o proponente nem tampouco com ele se consorciar. Se houver a op\u00e7\u00e3o pelo assistente t\u00e9cnico, este ser\u00e1 conhecido no dia do leil\u00e3o e sua participa\u00e7\u00e3o deve ocorrer por meio de contrato de suporte assinado com o proponente vencedor, que responde pela concess\u00e3o.<\/p>\n Habilita\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A etapa seguinte do leil\u00e3o, no dia 14 de abril, ser\u00e1 a entrega dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concess\u00e3o dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado pela Diretoria da ANAC. Confira os pr\u00f3ximos passos:<\/p>\n