Uma antiga demanda dos agentes penitenci\u00e1rios avan\u00e7ou no Paran\u00e1 com a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que vai analisar a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal. O deputado Tiago Amaral \u00e9 membro titular da comiss\u00e3o formada por cinco deputados.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica mudam algumas compet\u00eancias que liberam as estruturas das pol\u00edcias militar e civil de atividades que passar\u00e3o a ser feitas pelo policial penal, como escolta, transporte de preso, a necessidade de ida do preso para atendimento m\u00e9dico fora do muro do sistema carcer\u00e1rio\u201d, comenta Tiago Amaral.<\/p>\n
Segundo o deputado, a mudan\u00e7a na din\u00e2mica de trabalho passa tamb\u00e9m pela recaptura de presos, o que antes ficaria a cargo da PM, e pelo monitoramento das tornozeleiras eletr\u00f4nicas, que s\u00e3o do sistema prisional, mas que depois de serem colocadas, deixam de ser atribui\u00e7\u00e3o do agente penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
O Departamento Penitenci\u00e1rio do Paran\u00e1 passar\u00e1 a se chamar Departamento de Pol\u00edcia Penal (Deppen) e ter\u00e1 gest\u00e3o sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e seguran\u00e7a de unidades penais, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
\u201cApenas o policial penal poder\u00e1 fazer a gest\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio. Al\u00e9m de estimular o crescimento na carreira, tende a qualificar e especializar ainda mais este servi\u00e7o de atendimento e acompanhamento de preso que nenhuma outra carreira faz\u201d, acrescentou Tiago Amaral. Para ele, a libera\u00e7\u00e3o das policiais militar e civil para as suas atribui\u00e7\u00f5es de policiamento e investiga\u00e7\u00e3o resulta em melhor seguran\u00e7a do cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Penal \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da categoria e j\u00e1 foi aprovada na esfera federal. Esse \u00e9 um avan\u00e7o necess\u00e1rio e justo para os nossos agentes penitenci\u00e1rios do estado do Paran\u00e1\u201d, afirmou Tiago Amaral.\u00a0O Paran\u00e1 conta com 2.763 agentes penitenci\u00e1rios e 1574 profissionais tempor\u00e1rios contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS).<\/p>\n
Comiss\u00e3o Especial \u2013 Por se tratar de uma PEC, a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente de um projeto de lei.\u00a0Os deputados que formam a Comiss\u00e3o Especial poder\u00e3o apresentar altera\u00e7\u00f5es ao texto e receber emendas de outros parlamentares. Somente ap\u00f3s os trabalhos da Comiss\u00e3o Especial \u00e9 que a PEC seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, sendo necess\u00e1rio o voto favor\u00e1vel de 33 deputados, em dois turnos, para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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