{"id":11564,"date":"2021-07-08T23:37:46","date_gmt":"2021-07-09T02:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=11564"},"modified":"2021-07-26T15:39:29","modified_gmt":"2021-07-26T18:39:29","slug":"espaco-aberto-londrina-nao-vai-desistir-dos-beneficios-de-icms-para-empresas-tecnologicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/espaco-aberto-londrina-nao-vai-desistir-dos-beneficios-de-icms-para-empresas-tecnologicas\/","title":{"rendered":"Londrina n\u00e3o vai desistir dos benef\u00edcios de ICMS para empresas tecnol\u00f3gicas, por ACIL"},"content":{"rendered":"

Espa\u00e7o Aberto Folha de Londrina<\/a><\/p>\n

H\u00e1 tempos a ACIL e as entidades que fazem parte do N\u00facleo de Desenvolvimento Empresarial reivindicam a inclus\u00e3o de Londrina na Lei Estadual n\u00ba 14.895\/2005, que concede benef\u00edcios fiscais para empresas de matriz tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Atualmente, apenas quatro cidades s\u00e3o contempladas por essa lei: Foz do Igua\u00e7u, Pato Branco, Francisco Beltr\u00e3o e Dois Vizinhos. No texto original, de 10 de novembro de 2005, o benef\u00edcio \u00e9 garantido apenas a Foz do Igua\u00e7u. Com a revis\u00e3o, em 2007, a lei foi estendida \u00e0s outras tr\u00eas cidades, sob a justificativa de que elas tinham unidades da Universidade Federal Tecnol\u00f3gica – UTFPR<\/p>\n

Desde 2007, por\u00e9m, Londrina conta com uma unidade da UTFPR, que na \u00e9poca come\u00e7ou a ofertar um curso superior em Tecnologia de Alimentos. Ou seja, apenas dois anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da lei pelo ent\u00e3o deputado estadual Augustinho Zucchi – conhecida tamb\u00e9m como Lei Zucchi.<\/p>\n

Nada mais plaus\u00edvel do que respeitar o crit\u00e9rio e estender os benef\u00edcios da Lei Zucchi a Londrina. De 2007 para c\u00e1, por\u00e9m, passaram-se 14 anos. E a Lei Zucchi continua distante da realidade londrinense.<\/p>\n

N\u00e3o foram poucas as conversas, tentativas, negocia\u00e7\u00f5es e documentos refor\u00e7ando nossa posi\u00e7\u00e3o. As entidades do setor produtivo se uniram ao poder p\u00fablico e aos representantes pol\u00edticos da regi\u00e3o. Ap\u00f3s muita insist\u00eancia, conseguimos que o governador Carlos Massa Ratinho J\u00fanior enviasse o Projeto de Lei 02\/2021 \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, no comecinho do ano, estendendo os benef\u00edcios da Lei a Londrina, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Campo Mour\u00e3o e Guarapuava, cidades que tamb\u00e9m t\u00eam c\u00e2mpus da UTFPR.<\/p>\n

Parecia que, finalmente, a mat\u00e9ria avan\u00e7aria at\u00e9 o plen\u00e1rio. Mas, da mesma forma que foi enviado pelo Executivo, o PL foi retirado de pauta. Voltamos \u00e0 estaca zero.<\/p>\n

\u2022 Deputado Tiago Amaral se posiciona sobre a retirada do PL para isen\u00e7\u00e3o de ICMS para empresas de tecnologia de Londrina<\/a><\/p>\n

Reunimos novamente o setor produtivo, conversamos com os deputados e representantes do poder p\u00fablico, e pedimos diretamente ao governador o retorno do projeto ao legislativo. Carlos Massa Ratinho J\u00fanior atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o. E, realmente, o projeto retornou \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 em junho, come\u00e7ando a tramitar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (6), por\u00e9m, o PL foi retirado de pauta a pedido do l\u00edder do governo, perpetuando uma distor\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se arrasta por muitos anos.<\/p>\n

Lembramos que, no texto original do PL, o governo declarava: \u201cO presente projeto tem como objetivo fomentar a cria\u00e7\u00e3o de novos polos tecnol\u00f3gicos no Paran\u00e1 por meio de tratamento tribut\u00e1rio diferenciado em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS aos estabelecimentos industriais de produtos eletroeletr\u00f4nicos, de telecomunica\u00e7\u00e3o e de inform\u00e1tica. Busca-se viabilizar um ambiente industrial que concentre recursos humanos, laborat\u00f3rios e equipamentos e que resulte na elabora\u00e7\u00e3o de novos processos, produtos e servi\u00e7os industriais\u201d.<\/p>\n

Mas por que o benef\u00edcio n\u00e3o vem? S\u00e3o muitas as d\u00favidas, mas uma certeza nos resta: Londrina n\u00e3o deve ser tratada desta forma. N\u00e3o devemos esperar tanto tempo por uma lei capaz de impulsionar o polo tecnol\u00f3gico que j\u00e1 existe aqui, estabelecido pelo talento natural de nossa cidade.<\/p>\n

Temos um Ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o cada vez mais arrojado, com forte embasamento em governan\u00e7as setoriais. Temos cursos superiores, incubadoras, um Parque Tecnol\u00f3gico e um Tecnocentro que est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 justo que um dos ambientes mais inovadores do Brasil fique relegado aos humores da pol\u00edtica.<\/p>\n

A retirada do projeto contraria a promessa feita pelo governador. O benef\u00edcio \u00e9 essencial para o desenvolvimento de Londrina, capaz de gerar renda e qualidade de vida para nossa popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que precisamos. \u00c9 o que merecemos. N\u00e3o vamos desistir.<\/p>\n

Marcia Manfrin, presidente da ACIL.<\/b><\/p>\n

cr\u00e9dito foto ACIL<\/p>\n

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