{"id":1232,"date":"2017-09-25T15:58:47","date_gmt":"2017-09-25T18:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=1232"},"modified":"2018-06-13T00:32:06","modified_gmt":"2018-06-13T03:32:06","slug":"30-municipios-do-norte-do-estado-vao-perder-repasse-de-icms-referente-a-geracao-de-energia-das-usinas-do-rio-paranapanema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/30-municipios-do-norte-do-estado-vao-perder-repasse-de-icms-referente-a-geracao-de-energia-das-usinas-do-rio-paranapanema\/","title":{"rendered":"30 munic\u00edpios do norte do estado v\u00e3o perder repasse de ICMS referente \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia das usinas do Rio Paranapanema"},"content":{"rendered":"
Prefeitos e vereadores se reuniram nessa semana com representantes da Secretaria de Fazenda do Estado e deputados estaduais da regi\u00e3o para discutirem o corte do governo do estado no ICMS aos 30 munic\u00edpios do norte do estado. Esses recursos somados passam de R$1,6 milh\u00e3o, em Porecatu s\u00e3o R$ 305 mil reais e em Ibipor\u00e3 R$ 93 mil por ano. Esses valores s\u00e3o repassados aos munic\u00edpios que sofreram de alguma forma com a constru\u00e7\u00e3o das usinas do Rio Paranapanema. O valor \u00e9 referente \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia das usinas.<\/p>\n
De acordo com o prefeito de Centen\u00e1rio do Sul e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do M\u00e9dio Paranapanema \u2013 Amepar, Luiz Nic\u00e1cio, tem cidades que necessitam desses recursos para sobreviver.<\/p>\n
Ainda segundo Nic\u00e1cio vai ser necess\u00e1ria uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para essas cidades, tema que foi apresentado a Secretaria de Fazenda. A Amepar j\u00e1 entrou com recurso contra a decis\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o Deputado Estadual Tiago Amaral, do PSB, acredita que a falta desses recursos pode gerar problemas at\u00e9 com certid\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o de alguns munic\u00edpios que j\u00e1 sofrem para cumprir com o pagamento dos servidores e com o corte de repasse as cidades n\u00e3o ter\u00e3o mais conv\u00eanios com o estado e a uni\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria de Fazenda do Estado avalia as propostas.<\/p>\n