{"id":12874,"date":"2021-12-01T15:10:06","date_gmt":"2021-12-01T18:10:06","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=12874"},"modified":"2021-12-01T17:56:17","modified_gmt":"2021-12-01T20:56:17","slug":"orcamento-do-parana-para-2022-preve-r-300-milhoes-para-contratacao-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/orcamento-do-parana-para-2022-preve-r-300-milhoes-para-contratacao-de-servidores\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Paran\u00e1 para 2022 prev\u00ea R$ 300 milh\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de servidores"},"content":{"rendered":"

Relator do Or\u00e7amento, deputado Tiago Amaral, apresentou relat\u00f3rio nessa quarta<\/em><\/p>\n

O or\u00e7amento de 2022, aprovado nesta quarta-feira (1) pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, prev\u00ea R$ 300 milh\u00f5es para efetuar contrata\u00e7\u00f5es de novos servidores, onde destacam-se os concursos de soldado da Pol\u00edcia Militar, delegados e investigadores da Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Penal, do instituto de \u00c1gua e Terra \u2013 IAT, da ADAPAR e de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, al\u00e9m do pagamento das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es de todas as carreiras do Estado no montante de R$ 573 milh\u00f5es. A previs\u00e3o de despesas de pessoal sofreu um acr\u00e9scimo de 10,4% em rela\u00e7\u00e3o ao atual exerc\u00edcio.<\/p>\n

\u201cEntre as demandas a que mais pressiona o Governo do Estado e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de policiamento. H\u00e1 uma previs\u00e3o de recurso bastante significativa para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, tanto da pol\u00edcia civil e da pol\u00edcia militar, e isso nos d\u00e1 uma garantia que ser\u00e3o contratados\u201d, afirmou o relator do Or\u00e7amento, deputado Tiago Amaral.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O or\u00e7amento \u00e9 8% superior ao aprovado para 2021. \u201cApesar de conservador, foi suprimido o d\u00e9ficit de R$ 4,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento fiscal previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). O Estado fez supress\u00e3o de despesas e aumentou expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o. \u00c9 evidente que tenhamos um desempenho at\u00e9 acima daquilo o que previsto pela Secret\u00e1ria da Fazenda\u201d, disse Amaral. De acordo com o relator, o cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o teve melhora significativa at\u00e9 o momento, sendo quase 20% superior ao previsto para o ano de 2021.<\/p>\n

A LOA registrou ainda crescimento superior a 11% das despesas em seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Desta forma, a proposta prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 6,1 bilh\u00f5es para a sa\u00fade, R$ 10,9 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o e R$ 4,9 bilh\u00f5es para a seguran\u00e7a p\u00fablica. O relator lembrou tamb\u00e9m que, apesar do crescimento, o or\u00e7amento fiscal de 2022 \u00e9 menor do que o proposto em 2020, antes da pandemia. Segundo o relat\u00f3rio, o or\u00e7amento de 2022 acumula queda de 2% em rela\u00e7\u00e3o ao de 2020.<\/p>\n

EMENDAS – Ao Projeto de Lei original foram apresentadas 849 emendas, sendo 450 \u00e0 despesa, 126 ao conte\u00fado program\u00e1tico, 70 coletivas e 203 ao Texto da Lei. Foram acatadas 450 emendas \u00e0 despesa, 126 ao conte\u00fado program\u00e1tico, 70 coletivas e 180 ao texto da Lei, respeitando a prerrogativa constitucional de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. As emendas foram acatadas para que o Governo priorize as sugest\u00f5es do parlamento.<\/p>\n

Entre as emendas apresentadas pelo relator, deputado Tiago Amaral, est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do\u00a0 novo Batalh\u00e3o da Regi\u00e3o Norte de Londrina no valor de R$ 10 milh\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o da Companhia Independente no munic\u00edpio de Camb\u00e9, no valor de R$ 5 milh\u00f5es, atender o Projeto \u201cDescomplica\u201d do Corpo de Bombeiros do Estado, no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o e para atender a compra de fardamento para os Policiais Militares o valor m\u00e1ximo de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

A Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria estima as receitas e autoriza as despesas do Governo do Estado de acordo com a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o. Essa estimativa captura as expectativas econ\u00f4micas do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio no momento da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e n\u00e3o na \u00e9poca da sua execu\u00e7\u00e3o. O Poder Executivo poder\u00e1 realizar ajustes durante a execu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, como aumentar a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o para fixar novas despesas.<\/p>\n

Al\u00e9m do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), participaram da reuni\u00e3o o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Evandro Ara\u00fajo (PSC), e os deputados Anibelli Neto (MDB), Luiz Fernando Guerra (PSL), M\u00e1rcio Pacheco (PDT) e Paulo Litro (PSDB).<\/p>\n

cr\u00e9dito foto Dalei Felberg\/ALEP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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