{"id":1310,"date":"2017-10-23T17:46:35","date_gmt":"2017-10-23T19:46:35","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=1310"},"modified":"2018-07-05T14:08:17","modified_gmt":"2018-07-05T17:08:17","slug":"avaliando-leis-antigas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/avaliando-leis-antigas\/","title":{"rendered":"Avaliando leis antigas"},"content":{"rendered":"
Tem lei antiga que continua lei. O tempo passa, os costumes mudam, mas a lei continua em vig\u00eancia. A Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o Legislativa, da Alep, reuniu seus membros nesta semana, e deram in\u00edcio \u00e0 analise de leis mais antigas mas que ainda est\u00e3o vigentes. O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Tiago Amaral, destacou que tr\u00eas temas ser\u00e3o avaliados: do ITCMD (que \u00e9 transmiss\u00e3o de im\u00f3veis e doa\u00e7\u00f5es por morte), concess\u00e3o de pens\u00e3o a vi\u00fava de servidor p\u00fablico e quest\u00f5es administrativas que envolvem a Policia Militar. Participaram da reuni\u00e3o os deputados Pedro Lupion (DEM), Requi\u00e3o Filho (PMDB) e a deputada Maria Victoria (PP).<\/p>\n
Tiago Amaral lembrou que existem mais de 19 mil leis no Paran\u00e1 que por vezes se sobrep\u00f5em ou at\u00e9 mesmo se contradizem.<\/p>\n
Nota publicada no Di\u00e1rio Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio\/ Coluna Bernardo Bittencourt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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