Combatendo a burocracia<\/p>\n
Os deputados que fazem parte da comiss\u00e3o criada para revisar e simplificar as leis paranaenses far\u00e3o a consolida\u00e7\u00e3o das leis tribut\u00e1rias em vigor no Paran\u00e1.<\/p>\n
\u201cAs leis tribut\u00e1rias sofreram in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es em diversos momentos, \u00a0trazendo complexidade para o cidad\u00e3o. A consolida\u00e7\u00e3o das leis tem o objetivo de simplificar a legisla\u00e7\u00e3o e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os \u2013 que somos todos n\u00f3s que pagamos impostos \u2013 e ao final do trabalho ficar\u00e1 claro a quais leis est\u00e3o submetidos\u201d, \u00a0explicou o presidente da comiss\u00e3o de Revis\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o Legislativa, Tiago Amaral. O deputado citou como exemplos ICMS, ITCMD e IPVA.<\/p>\n
Tiago Amaral tamb\u00e9m comentou sobre a revoga\u00e7\u00e3o de leis pela comiss\u00e3o. \u201cPor muitas vezes, a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa claro que fica revogada a lei anterior. Resta ao cidad\u00e3o comparar as duas e fazer a avalia\u00e7\u00e3o de qual tema n\u00e3o foi recepcionado e, portanto, n\u00e3o vale mais. Por isso, a comiss\u00e3o est\u00e1 fazendo um trabalho retirar do ordenamento jur\u00eddico o que n\u00e3o vale mais\u201d, comentou.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o\u00a0 ser\u00e1 na quarta-feira (8), \u00e0s 13h30, no Audit\u00f3rio Legislativo da Alep.<\/p>\n
Cr\u00e9dito Pedro de Oliveira\/Alep<\/p>\n