{"id":13757,"date":"2023-03-08T16:55:39","date_gmt":"2023-03-08T19:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=13757"},"modified":"2023-03-08T17:10:04","modified_gmt":"2023-03-08T20:10:04","slug":"reuniao-extraordinaria-da-ccj-aprova-fundo-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/reuniao-extraordinaria-da-ccj-aprova-fundo-da-mulher\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CCJ aprova Fundo Estadual da Mulher"},"content":{"rendered":"
Projeto fortalece combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e segue em tramita\u00e7\u00e3o na Alep<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 teve reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta, 8\/3, para analisar uma s\u00e9rie de projetos.<\/p>\n O presidente da CCJ, deputado Tiago Amaral (PSD), come\u00e7ou a reuni\u00e3o parabenizando as mulheres pelo seu dia e mencionou especialmente as que estavam ali presentes: deputadas, assessoras e as funcion\u00e1rias da Casa, destacando as que trabalham na limpeza e no servi\u00e7o de copa.<\/p>\n Tiago Amaral relembrou o momento hist\u00f3rico vivido na v\u00e9spera, em que, pela primeira vez na hist\u00f3ria da Alep, duas deputadas comandaram a comiss\u00e3o: Mabel Canto (PSDB) na presid\u00eancia e Fl\u00e1via Francischini (Uni\u00e3o) na vice. O presidente da CCJ mais uma vez reafirmou o respeito a todas, destacando a \u201cfor\u00e7a, a capacidade, a articula\u00e7\u00e3o e a habilidade das mulheres\u201d.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n Um dos itens em pauta foi bastante simb\u00f3lico para a data: a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paran\u00e1 e a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher. O projeto foi relatado pela deputada Mabel Canto (PSDB), que deu parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n A deputada Cristina Silvestri (PSDB) pediu a palavra para enfatizar a import\u00e2ncia do Fundo para toda a sociedade paranaense e lembrou que esta \u00e9 uma luta que ela vem empreendendo desde 2019: \u201c\u00c9 um marco nas pol\u00edticas p\u00fablicas, que realmente vem efetivar as a\u00e7\u00f5es em favor das mulheres, com aportes garantidos ao fundo. Vamos trabalhar a preven\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica, protegendo os filhos, que s\u00e3o muito atingidos\u201d.<\/p>\n Ao fim da discuss\u00e3o, todos os integrantes da Comiss\u00e3o aprovaram o relat\u00f3rio e, assim, a mat\u00e9ria segue em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia.<\/p>\n Para o deputado Tiago Amaral, o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher \u00e9 bastante estrat\u00e9gico: \u201cEra um pleito antigo e o Governo do Estado o inseriu agora num projeto. A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime mostra a compreens\u00e3o de todos em rela\u00e7\u00e3o a essa tem\u00e1tica. Precisa, sim, ser defendida por todos\u201d.<\/p>\n Passe-maternidade e reforma administrativa<\/strong><\/p>\n Entre outros temas discutidos, foi aprovado o veto 04\/2023, encaminhado pelo Poder Executivo. Assim, foi barrado integralmente o projeto de lei n\u00ba 762\/2019, que iria instituir o passe-maternidade. As empresas de transporte coletivo rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros seriam obrigadas a fornecer gratuitamente passagem \u00e0s gestantes at\u00e9 tr\u00eas meses ap\u00f3s o parto. Os deputados Requi\u00e3o Filho e Arilson Chiorato, do PT, foram os \u00fanicos contr\u00e1rios ao veto.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi discutido o projeto de lei 96\/2023, do Governo Estadual, que trata de ajustes na reforma administrativa. O deputado Hussein Bakri (PSD), l\u00edder do governo, ressaltou que \u201ca proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o importa em acr\u00e9scimo de despesas\u201d, sendo apenas para corrigir inconsist\u00eancias materiais e formais.<\/p>\n Requi\u00e3o Filho e Arilson Chiorato, do PT, pediram vista e o tema voltar\u00e1 \u00e0 pauta na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da CCJ, marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 13\/3, \u00e0s 13h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto fortalece combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e segue em tramita\u00e7\u00e3o na Alep A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 teve reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta, 8\/3, para analisar uma s\u00e9rie de projetos. O presidente da CCJ, deputado Tiago Amaral (PSD), come\u00e7ou a reuni\u00e3o parabenizando as mulheres pelo seu dia e mencionou especialmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13758,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110,1550,1,200],"tags":[257,358,259,52,1312,1322,51,46],"class_list":["post-13757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-londrina","category-informativos","category-topo","tag-assembleia-legislativa-do-parana","tag-ccj","tag-deputado-estadual-tiago-amaral","tag-deputado-tiago-amaral","tag-dia-internacional-da-mulher","tag-fundo-estadual-dos-direitos-da-mulher","tag-londrina","tag-parana"],"yoast_head":"\n