{"id":13770,"date":"2023-03-13T15:36:56","date_gmt":"2023-03-13T18:36:56","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=13770"},"modified":"2023-03-28T18:27:09","modified_gmt":"2023-03-28T21:27:09","slug":"para-tiago-amaral-e-preciso-qualificar-cada-vez-mais-a-discussao-de-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/para-tiago-amaral-e-preciso-qualificar-cada-vez-mais-a-discussao-de-projetos\/","title":{"rendered":"Para Tiago Amaral, \u00e9 preciso qualificar cada vez mais a discuss\u00e3o de projetos"},"content":{"rendered":"
O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), vai abrir um debate sobre como melhorar a avalia\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos projetos que chegam \u00e0 Comiss\u00e3o. A medida foi anunciada na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CCJ, realizada nesta segunda-feira, dia 13\/3.<\/p>\n
A CCJ, o maior e mais importante colegiado da Alep, \u00e9 respons\u00e1vel pela interpreta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da legalidade dos projetos. Nenhum projeto segue adiante, at\u00e9 se tornar lei, sem que antes a CCJ verifique se ele est\u00e1 dentro dos preceitos constitucionais: \u201cEu entendo que cabe justamente a n\u00f3s, com o \u00f4nus e o b\u00f4nus que isso acarreta, fazer essa avalia\u00e7\u00e3o o mais t\u00e9cnica poss\u00edvel, independentemente do quesito pol\u00edtico. A quest\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o essencial desta Comiss\u00e3o e precisa ser observada, n\u00e3o importa se \u00e9 deputado de situa\u00e7\u00e3o ou de oposi\u00e7\u00e3o, se \u00e9 deputado com mais votos ou menos votos\u201d, considera Tiago Amaral.<\/p>\n
Assim, nos pr\u00f3ximos dias, os integrantes da CCJ devem se reunir para tratar especificamente desse ponto, como esclarece o presidente da Comiss\u00e3o: \u201cVamos conversar todos, porque n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o que v\u00e1 se resolver sozinha. N\u00e3o adianta apenas um deputado ou outro ter essa mesma vis\u00e3o, sem que o todo tenha. Vamos come\u00e7ar a tratar sobre esse assunto, que, na minha opini\u00e3o, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, para que a gente possa qualificar cada vez mais o debate e as leis da nossa Assembleia\u201d.<\/p>\n
Dois projetos estavam em pauta na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CCJ desta segunda-feira. Um deles foi o projeto de lei 96\/2023, do Governo Estadual, que trata de ajustes na reforma administrativa. O relat\u00f3rio favor\u00e1vel do deputado Hussein Bakri (PSD), l\u00edder do governo, foi aprovado por unanimidade e a mat\u00e9ria segue em discuss\u00e3o na Casa.<\/p>\n
A outra proposi\u00e7\u00e3o em debate, tamb\u00e9m do Poder Executivo, era o veto ao projeto de lei 523\/2020, sobre o exerc\u00edcio da atividade de podologia no Paran\u00e1. Segundo justificativa apresentada pelo Governo, a regulamenta\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es trata-se de mat\u00e9ria que cabe \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, como explicou o l\u00edder Hussein Bakri. A deputada Marcia Hu\u00e7ulak (PSD) apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao veto, que terminou aprovado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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