{"id":14100,"date":"2023-06-13T18:45:28","date_gmt":"2023-06-13T21:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=14100"},"modified":"2023-06-14T10:16:58","modified_gmt":"2023-06-14T13:16:58","slug":"mulheres-seguranca-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/mulheres-seguranca-transporte\/","title":{"rendered":"Mulheres ter\u00e3o mais seguran\u00e7a no transporte intermunicipal"},"content":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou nesta ter\u00e7a (14\/6), por unanimidade, o parecer favor\u00e1vel ao projeto de lei n\u00ba 122\/2023, de autoria da Bancada Feminina.<\/p>\n
A proposta normatiza a reserva de assentos para mulheres no transporte intermunicipal<\/strong>. Muitas empresas j\u00e1 criam espontaneamente essa reserva, mas em n\u00famero inferior ao necess\u00e1rio.<\/p>\n O projeto original previa a reserva de no m\u00ednimo 8 assentos. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong> trabalhou em conjunto com as assessorias das autoras e do relator, deputado Luiz Fernando Guerra (Uni\u00e3o), para aperfei\u00e7oar a proposta<\/strong>.<\/p>\n Desse modo, ficou definido que n\u00e3o haver\u00e1 n\u00famero m\u00ednimo, at\u00e9 para que n\u00e3o exista limita\u00e7\u00e3o se houver mais passageiras do que assentos reservados. As empresas poder\u00e3o reacomodar as passageiras em poltronas diferentes das que forem marcadas na hora da compra da passagem, para que elas se sentem ao lado de outras mulheres. Sem a necessidade de bloquear poltronas, as empresas n\u00e3o ter\u00e3o preju\u00edzos financeiros em caso de n\u00e3o ocupa\u00e7\u00e3o, o que evitar\u00e1 impacto no pre\u00e7o das passagens.<\/p>\n De acordo com o deputado Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ, a constru\u00e7\u00e3o coletiva permite o aperfei\u00e7oamento do projeto: \u201cEu sempre levanto a bandeira: mais do que quantidade de projetos, o que vale \u00e9 a qualidade<\/strong>. Ent\u00e3o, vamos investir o tempo que for necess\u00e1rio para aprofundar o debate\u201d.<\/p>\n Para a deputada Mabel Canto (PSDB), uma das autoras do projeto, \u201ca CCJ fez contribui\u00e7\u00f5es extremamente pertinentes<\/strong> e todos puderam chegar a um texto favor\u00e1vel \u00e0 seguran\u00e7a das mulheres, sem criar um \u00f4nus para as empresas\u201d.<\/p>\n A Bancada Feminina \u00e9 composta pelas deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Flavia Francischini (Uni\u00e3o), Marcia Hu\u00e7ulak (PSD), Maria Victoria (PP), Marli Paulino (SD), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (Republicanos) e Ana J\u00falia (PT).<\/p>\n No caso do transporte intermunicipal metropolitano<\/strong>, em que a passagem n\u00e3o \u00e9 comprada com anteced\u00eancia e nem d\u00e1 direito \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de poltrona, a ideia das deputadas \u00e9 sinalizar com adesivos os assentos preferenciais para mulheres<\/strong>. J\u00e1 para o transporte intermunicipal rodovi\u00e1rio<\/strong>, as empresas dever\u00e3o permitir que as clientes reservem o assento ao lado para compra futura exclusivamente por outra mulher<\/strong>.<\/p>\n O projeto permitir\u00e1 que as mulheres viajem com seguran\u00e7a no transporte intermunicipal, livres de contatos f\u00edsicos indesejados<\/strong>. \u00c9 uma resposta aos crescentes casos de importuna\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio sexual que ocorrem nos \u00f4nibus.\u00a0Segundo relat\u00f3rio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1, foram 135 v\u00edtimas em 2022, sendo que 64 eram menores de idade.\u00a0<\/strong>\u201cApesar de j\u00e1 termos leis dizendo que ass\u00e9dio \u00e9 crime, ainda assim temos que tentar prevenir essas condutas<\/strong>\u201d, justifica a deputada Mabel.<\/p>\n O deputado Tiago Amaral (PSD) ressalta que o papel da CCJ \u00e9 trabalhar para que as propostas se transformem em leis que realmente funcionem: <\/strong><\/p>\n \u201cComo resultado, vamos fazer com que os projetos, al\u00e9m de aprovados, sejam implementados. A\u00ed sim eu tenho certeza de que a Assembleia faz o seu papel\u201d<\/strong>, acredita Tiago Amaral<\/a>.<\/p>\n Agora, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, o projeto de lei para as mulheres terem mais seguran\u00e7a no transporte nos \u00f4nibus intermunicipais segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas, Transportes e Comunica\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\nProjeto constru\u00eddo coletivamente<\/strong><\/h4>\n
Viagem livre de ass\u00e9dio<\/strong><\/h4>\n
Leis que realmente funcionem<\/strong><\/h4>\n
SAIBA MAIS<\/strong><\/h5>\n