{"id":14394,"date":"2023-09-27T18:04:04","date_gmt":"2023-09-27T21:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=14394"},"modified":"2024-03-28T12:21:03","modified_gmt":"2024-03-28T15:21:03","slug":"assedio-mulheres-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/assedio-mulheres-onibus\/","title":{"rendered":"Projeto de combate ao ass\u00e9dio contra mulheres em \u00f4nibus avan\u00e7a na Alep"},"content":{"rendered":"

Proposta cria sistema para que passageiras viajem sem contato f\u00edsico indesejado<\/em><\/h4>\n

O caso de importuna\u00e7\u00e3o sexual ocorrido dentro de um \u00f4nibus na cidade do Rio de Janeiro, na \u00faltima segunda-feira (25\/9), causou revolta em todo o Brasil. Uma mulher de 24 anos filmou o momento em que um homem de 51 anos se masturbava ao lado dela. Ele foi preso em flagrante<\/a> ap\u00f3s o motorista ser avisado e chamar pol\u00edcia.<\/p>\n

No Paran\u00e1, uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa busca p\u00f4r um fim a este tipo de\u00a0crime nas viagens intermunicipais. O projeto de lei n\u00ba 122\/2023<\/a>, de autoria da Bancada Feminina, teve aprova\u00e7\u00e3o em junho por unanimidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a>, presidida pelo deputado estadual Tiago Amaral (PSD).<\/p>\n

Projeto aperfei\u00e7oado na CCJ<\/strong><\/h4>\n

Inicialmente, o projeto estipulava que pelo menos 8 assentos fossem exclusivos para mulheres no transporte intermunicipal. Muitas empresas j\u00e1 criam espontaneamente essa reserva, mas em n\u00famero inferior ao necess\u00e1rio.<\/p>\n

A CCJ trabalhou em conjunto com as equipes das autoras e com o deputado Luiz Fernando Guerra (Uni\u00e3o), relator do projeto, para aperfei\u00e7oar a proposta. Assim, ficou definido que n\u00e3o haver\u00e1 n\u00famero m\u00ednimo, at\u00e9 para que n\u00e3o exista limita\u00e7\u00e3o se houver mais passageiras do que assentos exclusivos. As companhias ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de realocar as passageiras em assentos diferentes dos selecionados na compra da passagem, de forma a permitir que elas se sentem ao lado de outras mulheres. Sem a necessidade de bloquear poltronas, ser\u00e1 poss\u00edvel evitar desequil\u00edbrio financeiro para as empresas, que teriam de manter livres os 8 assentos, mesmo que houvesse um n\u00famero menor de passageiras.<\/p>\n

No caso do transporte intermunicipal metropolitano, em que a passagem n\u00e3o \u00e9 comprada com anteced\u00eancia e nem d\u00e1 direito \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de poltrona, a ideia das deputadas \u00e9 sinalizar com adesivos os assentos preferenciais para mulheres.<\/p>\n

Resposta aos casos de importuna\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio<\/strong><\/h4>\n

O projeto dar\u00e1 seguran\u00e7a<\/a> para que as mulheres possam viajar livres de contatos f\u00edsicos indesejados. \u00c9 uma resposta aos crescentes casos de importuna\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio sexual que ocorrem nos \u00f4nibus.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1, 135 mulheres foram v\u00edtimas em 2022 e registraram o caso na pol\u00edcia, sendo que 64 eram menores de idade. \u201cImagina a gente saber que nossa m\u00e3e, filha, esposa ou irm\u00e3 acordou com algu\u00e9m com a m\u00e3o dentro da sua roupa? Infelizmente, \u00e9 uma realidade. Mas n\u00f3s entendemos as ang\u00fastias e fizemos essa grande constru\u00e7\u00e3o dentro da CCJ, em parceria com a Bancada Feminina\u201d, relembra o deputado estadual Tiago Amaral.<\/p>\n

Ap\u00f3s passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o projeto teve parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas, Transportes e Comunica\u00e7\u00e3o. Agora, est\u00e1 em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Mulheres. Logo ap\u00f3s, vai para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um processo longo, de alguns meses, mas chegamos a esse resultado para uma lei vi\u00e1vel, que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de ser realmente aplicada, garantindo viagens seguras para as mulheres\u201d, explica Tiago Amaral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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