{"id":15402,"date":"2024-04-17T11:25:56","date_gmt":"2024-04-17T14:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=15402"},"modified":"2024-04-17T11:25:58","modified_gmt":"2024-04-17T14:25:58","slug":"protecao-produtores-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/protecao-produtores-leite\/","title":{"rendered":"CCJ aprova prote\u00e7\u00e3o aos pequenos produtores de leite do Paran\u00e1, beneficiando 70 mil fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou nesta ter\u00e7a (16\/4) parecer favor\u00e1vel ao projeto de lei 201\/2024, que protege os pequenos produtores de leite no Estado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta encaminhada pelo Poder Executivo altera a lei 13.212\/ 2001 e acaba com a isen\u00e7\u00e3o do ICMS concedida a estabelecimentos que importam leite em p\u00f3 e queijo mu\u00e7arela. Por causa do benef\u00edcio, em vez de produzir, empresas estavam importando, principalmente de pa\u00edses do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai.<\/p>\n\n\n\n
Isso criava uma concorr\u00eancia injusta e poderia levar ao encerramento da produ\u00e7\u00e3o de leite e queijo em milhares de propriedades paranaenses.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um projeto realmente muito importante e a gente reconhece essa a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, justamente para sustentar uma das mais importantes cadeias que a gente tem e, acima de tudo, proteger os produtores de leite\u201d, destaca o deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ.<\/p>\n\n\n