Assembleia Legislativa do Parana<\/a><\/p>\n\n\n\nRespons\u00e1vel por revisar as mais de 19 mil leis em vigor no estado do Paran\u00e1, a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o Legislativa definiu como prioridade a an\u00e1lise de leis da \u00e1rea ambiental, que envolvem quest\u00f5es tribut\u00e1rias e sobre os direitos dos consumidores. Segundo o deputado Tiago Amaral (PSB), que permanece como presidente da comiss\u00e3o, a ideia \u00e9 \u201catacar leis que atingem mais diretamente e de forma percept\u00edvel o dia a dia e o futuro do cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o tem a miss\u00e3o de avaliar a efic\u00e1cia, a aplicabilidade e a funcionalidade das leis e atos normativos sugerindo adequa\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 mesmo a revoga\u00e7\u00e3o. O grupo tamb\u00e9m pode orientar o processo de cria\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estadual, prezando pela desburocratiza\u00e7\u00e3o. \u201cEu tenho convic\u00e7\u00e3o plena que o caminho da revis\u00e3o das leis, da simplifica\u00e7\u00e3o, da diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de leis \u00e9 que vai fazer que o nosso estado tenha uma situa\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais adequados e compat\u00edvel com os valores que a gente tem de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou seja, gastar menos com efici\u00eancia e tamb\u00e9m diminuir a corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Equil\u00edbrio<\/strong> \u2013 No primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o conseguiu revis\u00e3o quase cinco mil leis sugerindo a revoga\u00e7\u00e3o de 4,3 mil delas. \u201cN\u00f3s conseguimos chegar ao entendimento que n\u00e3o serviam para absolutamente nada, s\u00f3 para travar e prejudicar o andamento das coisas\u201d. Amaral destaca ainda que \u201cas quest\u00f5es ambientais hoje s\u00e3o fundamentais e n\u00f3s precisamos equilibrar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Esse equil\u00edbrio depende basicamente de leis modernas que n\u00e3o travam a vida do cidad\u00e3o e que ao mesmo tempo n\u00e3o penalizem o equil\u00edbrio da nossa fauna e flora. E o outro foco \u00e9 a parte tribut\u00e1ria porque a gente vive em um verdadeiro emaranhado de leis e decretos e normativas. \u00c9 justi\u00e7a fiscal que vem do equil\u00edbrio e da simplifica\u00e7\u00e3o dessas leis\u201d.<\/p>\n\n\n\nComposi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Tamb\u00e9m integram a comiss\u00e3o os deputados Ti\u00e3o Medeiros (PTB), que \u00e9 vice-presidente, Homero Marchese (PROS), Delegado Jacov\u00f3s (PR), Subtenente Everton (PSL), Nelson Justus (DEM) e Paulo Litro (PSDB). S\u00e3o suplentes os deputados: Artag\u00e3o Junior (PSB), Michele Caputo (PSDB), Anibelli Neto (MDB), Luiz Fernando Guerra (PSL), Soldado Fruet (PROS), Delegado Fernando (PSL) e Alexandro Amaro (PRB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Publicado no site da Assembleia Legislativa do Parana Respons\u00e1vel por revisar as mais de 19 mil leis em vigor no estado do Paran\u00e1, a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o Legislativa definiu como prioridade a an\u00e1lise de leis da \u00e1rea ambiental, que envolvem quest\u00f5es tribut\u00e1rias e sobre os direitos dos consumidores. Segundo o deputado Tiago Amaral […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6860,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110,1550,1591,1,215,200],"tags":[277,52,62,51,276,73],"class_list":["post-6858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-londrina","category-maringa","category-informativos","category-revisao-e-consolidacao-legislativa","category-topo","tag-ambiental","tag-deputado-tiago-amaral","tag-leis","tag-londrina","tag-maringa","tag-tiago-amaral"],"yoast_head":"\n
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