G1 Paran\u00e1<\/a><\/p>\n\n\n\nEmenda reduz de 10% para 2% os honor\u00e1rios pagos aos membros da Procuradoria-Geral do Estado que atuam em acordos para o pagamento das d\u00edvidas com o Estado.<\/h4>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (23), uma emenda de um projeto de lei que reduz o percentual de honor\u00e1rios pagos aos procuradores do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, os procuradores que atuavam em acordos para o pagamento de d\u00edvidas de empresas com o Estado era de 10%. O governo do Paran\u00e1 encaminhou uma proposta de redu\u00e7\u00e3o para 5% e os deputados redigiram uma emenda que altera o percentual a ser pago para 2%.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta feita em plen\u00e1rio e aprovada pela CCJ, esse valor ainda deve ser dividido, com 1% destinado a um fundo de manuten\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado e a outra metade a ser paga aos 250 procuradores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relator da emenda, deputado estadual Tiago Amaral (PSB), corre em Bras\u00edlia uma a\u00e7\u00e3o que questiona a legalidade do pagamento de honor\u00e1rios para advogados p\u00fablicos e que n\u00e3o h\u00e1 direito adquirido por parte destes servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
“O entendimento \u00e9 que, como o procurador j\u00e1 recebe sal\u00e1rio, ele portanto \u00e9 servidor do estado, n\u00e3o h\u00e1 que se falar no recebimento de uma verba a mais para ele trabalhar em prol do interesse publico”, afirmou Amaral.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da emenda, o programa de refinanciamento de d\u00e9bitos de empresas com o estado foi prorrogado por mais 60 dias.<\/p>\n\n\n\n
O prazo se encerraria nesta quarta-feira (24). A nova data final para o refinanciamento \u00e9 dia 24 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mat\u00e9ria publicada no G1 Paran\u00e1 Emenda reduz de 10% para 2% os honor\u00e1rios pagos aos membros da Procuradoria-Geral do Estado que atuam em acordos para o pagamento das d\u00edvidas com o Estado. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (23), uma emenda de um projeto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7342,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110,1],"tags":[358,52,359,339,73],"class_list":["post-7341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-informativos","tag-ccj","tag-deputado-tiago-amaral","tag-honorarios-dos-procuradores","tag-refis","tag-tiago-amaral"],"yoast_head":"\n
Deputados aprovam emenda que reduz percentual de honor\u00e1rios para procuradores do Paran\u00e1 - Tiago Amaral<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n