Redu\u00e7\u00e3o de 10% para 2% foi aprovada pelos deputados<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios dos procuradores da estado nas negocia\u00e7\u00f5es extrajudiciais ficou definida na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira da Assembleia Legislativa, e em reda\u00e7\u00e3o final nesta quarta-feira (24). O empres\u00e1rio que j\u00e1 aderiu ao programa, desde a abertura em 20 de fevereiro, pagou 10% de honor\u00e1rios para os procuradores do estado. De autoria do governo do estado, o projeto de lei 190\/2019 reduzia os honor\u00e1rios para 5% como forma de aumentar a ades\u00e3o dos empres\u00e1rios ao Refis.<\/p>\n\n\n\n
Levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, a emenda do relator do projeto, deputado Tiago Amaral que estabeleceu uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior, de 2%, teve a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados. Metade dos 2% dever\u00e1 ser destinada ao fundo de manuten\u00e7\u00e3o da PGE.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Refis n\u00e3o \u00e9 para colocar dinheiro no bolso de nenhum setor, de nenhuma classe, de ningu\u00e9m; \u00e9 para ajudar o Estado e o contribuinte. Ent\u00e3o, quanto menor for o valor dos honor\u00e1rios, a probabilidade de ades\u00e3o \u00e9 maior\u201d, comentou o deputado Tiago Amaral, relator do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Outra emenda proposta por Tiago Amaral que foi aprovada diz respeito a forma de pagamento dos honor\u00e1rios para metade das vezes que o contribuinte aderir ao parcelamento, que est\u00e1 previsto em at\u00e9 180 vezes. Atualmente a defini\u00e7\u00e3o do pagamento dos honor\u00e1rios era estabelecida pelos procuradores.<\/p>\n\n\n\n
Prorroga\u00e7\u00e3o Refis <\/strong>\u2013 Na v\u00e9spera do prazo final, o Governo publicou decreto prorrogando o prazo para o Refis at\u00e9 18 de junho. Com isso, as empresas que t\u00eam d\u00edvidas tribut\u00e1rias de ICMS com o Governo do Paran\u00e1 ter\u00e3o mais prazo para aderir \u00e0 regra de tratamento diferenciado para pagamento dos d\u00e9bitos. A prorroga\u00e7\u00e3o foi um pedido de Tiago Amaral, relator do projeto dos honor\u00e1rios, em reuni\u00e3o da CCJ, que teve o apoio de todos os membros da Comiss\u00e3o. O prazo de ades\u00e3o ao programa de parcelamento de d\u00e9bitos de ICMS e d\u00edvidas ativas n\u00e3o tribut\u00e1rias institu\u00eddo no Novo Refis come\u00e7ou em 20 de fevereiro e terminaria em 24 de abril. <\/p>\n\n\n\n Cr\u00e9dito Orlando Kissner\/Alep<\/p>\n\n\n\n Rosi Guilhen\/Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o deputado Tiago Amaral<\/p>\n\n\n\n 41-996778299<\/p>\n\n\n\n 41-3350-4281<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Redu\u00e7\u00e3o de 10% para 2% foi aprovada pelos deputados A redu\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios dos procuradores da estado nas negocia\u00e7\u00f5es extrajudiciais ficou definida na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira da Assembleia Legislativa, e em reda\u00e7\u00e3o final nesta quarta-feira (24). O empres\u00e1rio que j\u00e1 aderiu ao programa, desde a abertura em 20 de fevereiro, pagou 10% de honor\u00e1rios para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7348,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[110,1,200],"tags":[52,360,339,73],"acf":[],"yoast_head":"\n