{"id":8341,"date":"2019-08-12T14:43:15","date_gmt":"2019-08-12T17:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=8341"},"modified":"2019-08-12T17:03:51","modified_gmt":"2019-08-12T20:03:51","slug":"deputados-querem-mais-transparencia-em-pagamentos-de-jetons-no-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/deputados-querem-mais-transparencia-em-pagamentos-de-jetons-no-pr\/","title":{"rendered":"Deputados querem mais transpar\u00eancia em pagamentos de jetons no PR"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria publicada na Folha de Londrina<\/a><\/p>\n

Projeto prev\u00ea publica\u00e7\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia dos valores adicionais recebidos por servidores que participam em conselhos de empresa p\u00fablicas e de economia mista.<\/div>\n
Curitiba –<\/b>\u00a0Quantos e quais servidores do Paran\u00e1 recebem jetons, adicionais por participa\u00e7\u00e3o em conselhos administrativos de empresas p\u00fablicas e de economia mista? Qual o valor pago a cada um deles? Somados, os vencimentos ultrapassam o teto do funcionalismo? Essas s\u00e3o algumas quest\u00f5es que devem ser respondidas, caso o projeto de lei 744\/2015 seja aprovado na AL (Assembleia Legislativa) e, posteriormente, sancionado pelo governador Ratinho J\u00fanior (PSD).<\/div>\n
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Os autores, Tiago Amaral (PSB) e Homero Marchese (PROS), querem que os jetons passem a constar no Portal da Transpar\u00eancia, a exemplo do que acontece com os demais gastos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “Todo mundo sabe quanto um deputado estadual ganha, todas as verbas relacionadas a isso, quanto ganha o governador, o professor e o policial. Mas algumas exce\u00e7\u00f5es ficavam de fora”, destaca Amaral.<\/div>\n
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Segundo ele, o objetivo \u00e9 aumentar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da sociedade. “O Paran\u00e1 tem passado por um processo de redu\u00e7\u00e3o de benesses, de estrutura de governo, e est\u00e1 adequado a essa mentalidade.Tem situa\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es judiciais que n\u00e3o permitem a divulga\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 traz. Mas a ideia \u00e9 avan\u00e7ar na transpar\u00eancia, n\u00e3o ter mais segredo. \u00c9 justo e \u00e9 correto”, afirma.<\/p>\n

O parlamentar diz n\u00e3o saber se o gasto hoje \u00e9 alto ou n\u00e3o, justamente devido \u00e0 falta de publicidade. Os “penduricalhos” s\u00e3o considerados pagamentos extraordin\u00e1rios e, portanto, n\u00e3o entram na conta do limite de remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, de R$ 33,7 mil.<\/p>\n

“A gente n\u00e3o est\u00e1 questionando o valor. A gente n\u00e3o consegue ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o justamente porque n\u00e3o \u00e9 divulgado. Acessando as pautas dos conselhos das empresas \u00e9 poss\u00edvel ver o total, mas n\u00e3o essa individualiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se sabe nem mesmo aproximado quanto se ganha. Seria importante e um avan\u00e7o”, prossegue.<\/p>\n

Copel (Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica), Sanepar (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1), Celepar (Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1) e Detran (Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1) s\u00e3o algumas das estruturas do Estado que, hoje, remuneram quem participa de seus conselhos fiscais e de administra\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m casos de pol\u00edticos paranaenses que integram empresas federais, como Correios, Itaipu e BNDES.<\/p>\n

POL\u00caMICA\u00a0<\/b><\/p>\n

No ano passado, durante a gest\u00e3o Beto Richa (PSDB), o ent\u00e3o deputado estadual Nereu Moura (MDB) chegou a apresentar uma proposta para extinguir os jetons. O assunto gerou pol\u00eamica quando veio \u00e0 tona que o ex-secret\u00e1rio da Fazenda Mauro Ricardo estaria acumulando remunera\u00e7\u00e3o total de at\u00e9 R$ 100 mil, por conta da participa\u00e7\u00e3o em sete conselhos.<\/p>\n

Na \u00e9poca, contudo, a discuss\u00e3o se deu em \u00e2mbito mais pol\u00edtico e a quest\u00e3o n\u00e3o foi para\u00a0 frente. Vice-l\u00edder do governo Ratinho na Casa, Tiago Amaral diz acreditar que agora h\u00e1 enfim clima para se debater o assunto com mais profundidade. Segundo ele, o governo v\u00ea com bons olhos a proposta, uma vez que ela estaria alinhada com o programa de compliance implementado pelo pr\u00f3prio governador.<\/p>\n

“Queremos que esse tipo de tema seja objeto de grandes discuss\u00f5es. Nossa ideia n\u00e3o \u00e9 expor ningu\u00e9m. Pelo contr\u00e1rio. A gente espera que se possa avaliar se h\u00e1 algum tipo de problema, tendo transpar\u00eancia total”, pondera.<\/p>\n

O parlamentar refor\u00e7a que o projeto tramita normalmente, sem regime de urg\u00eancia, e que corre\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas no decorrer das discuss\u00f5es. O texto volta a ser analisado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). Na semana passada, ele recebeu pedido de vista.<\/p>\n<\/div>\n

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