Os assentamentos Novo Horizonte e Norte Sul, em Santo In\u00e1cio, na divisa do munic\u00edpio com Cafeara, passar\u00e3o por um georreferenciamento para a demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. Com o documento, as fam\u00edlias poder\u00e3o receber os t\u00edtulos definitivos da posse do im\u00f3vel.<\/p>\n
Os assentamentos s\u00e3o federais, mas o georreferenciamento dos lotes ser\u00e1 realizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paran\u00e1 (ITCG), autarquia do Governo do Estado. O processo corre h\u00e1 anos no INCRA, mas n\u00e3o havia previs\u00e3o de acontecer em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de t\u00e9cnicos que \u00e9 insuficiente para dar conta da demanda. A solu\u00e7\u00e3o foi viabilizada pelo deputado Tiago Amaral. Para garantir a posse das \u00e1reas \u00e0s fam\u00edlias, Tiago Amaral recorreu ao ITCG que concordou em realizar a medi\u00e7\u00e3o. O conv\u00eanio que garante o georreferenciamento ser\u00e1 assinado na manh\u00e3 dessa sexta-feira (6), em Santo In\u00e1cio.<\/p>\n
No total, s\u00e3o 66 fam\u00edlias, 51 no assentamento Novo Horizonte e 15 no assentamento Norte Sul, que existem h\u00e1 mais de 20 anos. A luta pela regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos tamb\u00e9m \u00e9 antiga.<\/p>\n
Segundo Ivandir Soares Rodrigues, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Assentamento Novo Horizonte, este \u00e9 o primeiro passo para regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. “Essa \u00e9 uma luta nossa de muito tempo, se tiv\u00e9ssemos que esperar pelo INCRA n\u00e3o sabemos quando ia acontecer, e se a gente tivesse que pagar, a medi\u00e7\u00e3o particular ia custar mais de dois mil reais por im\u00f3vel. Nenhuma fam\u00edlia aqui tem condi\u00e7\u00f5es de pagar tudo isso”, afirmou Ivandir.<\/p>\n
De acordo com o ITCG, apenas empresas com engenheiros credenciados pelo Incra podem realizar a media\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o mapeamento do im\u00f3vel rural\u00a0 e um instrumento de registro e controle das propriedades. Sem isso, os moradores n\u00e3o conseguem realizar o cadastro e emitir uma matr\u00edcula das casas. O servi\u00e7o pode custar cerca de R$ 2.600 por im\u00f3vel, totalizando R$ 170 mil para os dois assentamentos.<\/p>\n
Segundo Mozarte de Quadros Junior, diretor-presidente do ITCG, essa medi\u00e7\u00e3o faz parte de um termo assinado entre o Estado, a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios para apoiar a regulamenta\u00e7\u00e3o dessas terras. “O INCRA est\u00e1 com uma demanda muito alta, e n\u00f3s temos a expertise e a equipe t\u00e9cnica capaz de realizar este servi\u00e7o. Essa parceria entre o ITCG e o INCRA s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 uma aproxima\u00e7\u00e3o e um bom relacionamento entre o governo do estado e o governo federal”, afirmou.<\/p>\n
Com o t\u00edtulo definitivo em m\u00e3os, os moradores passar\u00e3o a ter outros direitos garantidos, como acesso aos programas de cr\u00e9dito. Andr\u00e9 Luiz da Silva \u00e9 morador do assentamento Novo Horizonte h\u00e1 mais de 13 anos, em seu lote ele planta milho e soja. “Aqui, se voc\u00ea n\u00e3o tem a documenta\u00e7\u00e3o da sua terra, n\u00e3o consegue comprar insumos e sementes na cooperativa, temos que pedir ajuda de algu\u00e9m para comprar pra n\u00f3s, e isso nunca \u00e9 de gra\u00e7a. Moramos aqui h\u00e1 tantos anos e n\u00e3o temos nada”, afirmou Andr\u00e9, que olha com esperan\u00e7a para o futuro. “A regulamenta\u00e7\u00e3o da nossa terra vai ser boa em v\u00e1rios aspectos, vamos produzir com mais autonomia, sabendo que esse peda\u00e7o de terra \u00e9 meu e da minha fam\u00edlia de verdade”, concluiu.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do georreferenciamento, que deve durar dois meses, o ITCG far\u00e1\u00a0 doa\u00e7\u00e3o ao INCRA de todo o material produzido para a continuidade do trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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