Gazeta do Povo<\/a><\/p>\nO vice-l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, deputado Tiago Amaral (PSB), anunciou altera\u00e7\u00f5es no projeto de lei complementar que pretende extinguir a licen\u00e7a especial dos servidores p\u00fablicos do Executivo, o PLC 9\/2019.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, Amaral anunciou que o novo projeto instituir\u00e1, no lugar do benef\u00edcio a ser extinto, uma “licen\u00e7a-capacita\u00e7\u00e3o”. Pelo PLC, o servidor com cinco anos consecutivos de funcionalismo poder\u00e1 tirar tr\u00eas meses de licen\u00e7a remunerada, desde que comprove cursos de aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o deputado, que tamb\u00e9m \u00e9 o relator do projeto, anunciou que reduzir\u00e1 o tempo para que servidores militares se beneficiem da licen\u00e7a. Hoje, os policiais precisavam de 10 anos seguidos de trabalho para gozar de seis meses de licen\u00e7a. Com a altera\u00e7\u00e3o, a exig\u00eancia passa a ser a mesma dos funcion\u00e1rios civis — cinco anos de trabalho para tr\u00eas meses de folga.<\/p>\n
Amaral anunciou que a mudan\u00e7a valer\u00e1 apenas para os funcion\u00e1rios j\u00e1 em servi\u00e7o. Novos contratados pelo estado n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0 licen\u00e7a especial. Al\u00e9m disso, os servidores com licen\u00e7a a receber, caso a lei seja aprovada, ainda ter\u00e3o direito a serem indenizados.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o tem semelhan\u00e7as com o modelo que foi implantado no Rio Grande do Sul no in\u00edcio do ano. Na pr\u00e1tica, o governo consegue eliminar o passivo gerado ao estado — quando o servidor n\u00e3o usufrui da licen\u00e7a-pr\u00eamio, ele consegue judicialmente converter os benef\u00edcios acumulados em pagamento indenizat\u00f3rio. Este valor, sustenta o governo do Paran\u00e1, est\u00e1 na casa dos R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o do substitutivo, os membros da CCJ pediram vista para analisar o projeto. Com isso, a vota\u00e7\u00e3o de sua constitucionalidade deve voltar \u00e0 pauta na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mat\u00e9ria publicada na Gazeta do Povo O vice-l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, deputado Tiago Amaral (PSB), anunciou altera\u00e7\u00f5es no projeto de lei complementar que pretende extinguir a licen\u00e7a especial dos servidores p\u00fablicos do Executivo, o PLC 9\/2019. Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, Amaral anunciou que o novo projeto instituir\u00e1, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8597,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[358,73],"class_list":["post-8599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativos","tag-ccj","tag-tiago-amaral"],"yoast_head":"\n
Governo recua e muda projeto que extingue a licen\u00e7a-pr\u00eamio no Paran\u00e1 - Tiago Amaral<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n