{"id":9248,"date":"2019-11-06T17:36:38","date_gmt":"2019-11-06T20:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/?p=9248"},"modified":"2019-11-06T17:38:40","modified_gmt":"2019-11-06T20:38:40","slug":"comissao-pretende-revisar-legislacao-ambiental-em-busca-de-maior-efetividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dep.tiagoamaral.com.br\/comissao-pretende-revisar-legislacao-ambiental-em-busca-de-maior-efetividade\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o pretende revisar legisla\u00e7\u00e3o ambiental em busca de maior efetividade"},"content":{"rendered":"

6\/11\/2019<\/p>\n

Deputado Tiago Amaral, presidente da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o Legislativa, realizou um debate para discutir as atuais leis ambientais para torna-las mais assertivas.<\/p>\n

Uma legisla\u00e7\u00e3o moderna e que tenha resultados efetivos deve promover ao mesmo tempo a preserva\u00e7\u00e3o ambiental aliada ao desenvolvimento econ\u00f4mico. O resultado \u00e9 o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Esta \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o Legislativa da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, que iniciou nesta quarta-feira (06) um debate para discutir formas de rever as leis ambientais do Estado do Paran\u00e1 na tentativa de torn\u00e1-las mais assertivas.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica \u201cMeio Ambiente e a Efetividade dos Instrumentos Legais Existentes\u201d, proposta pelo presidente da Comiss\u00e3o, deputado Tiago Amaral (PSB), reuniu especialistas e representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os ligados ao meio ambiente do Estado.<\/p>\n

Para Amaral, a solu\u00e7\u00e3o da equa\u00e7\u00e3o formada entre desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o deve ser o equil\u00edbrio. Para se chegar a isto, passa-se por uma legisla\u00e7\u00e3o que valorize os atores envolvidos. \u201cA preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento econ\u00f4mico est\u00e3o entre nossos objetivos neste trabalho. Precisamos de uma sociedade que promova o desenvolvimento sustent\u00e1vel com equil\u00edbrio\u201d, avaliou.<\/p>\n

De acordo com o deputado, alguns pontos devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o na reformula\u00e7\u00e3o legislativa, como a situa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, a revis\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 51\/1991, que criou o ICMS Ecol\u00f3gico, e o modo como \u00e9 realizado o licenciamento ambiental no Paran\u00e1. \u201cTemos de promover uma legisla\u00e7\u00e3o com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, por isso vamos formatar uma linha de a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema. O problema atualmente n\u00e3o \u00e9 a falta de leis, mas a efetividade delas\u201d, refletiu Amaral.<\/p>\n

Estrutura<\/strong>\u00a0\u2013 Os participantes da audi\u00eancia concordaram em alguns pontos que devem ser analisados pela Comiss\u00e3o. Um dos principais \u00e9 a falta de estrutura t\u00e9cnica para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es das leis. \u00c9 o que disse Everton Luiz da Costa Souza, diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP). \u201cHoje o aparato legal nos d\u00e1 suporte para uma boa gest\u00e3o, mas podemos melhorar em pontos como a gest\u00e3o de pessoal e a transforma\u00e7\u00e3o digital\u201d, explicou. Vanessa Moreira Cordeiro Lemos, gerente de departamento da Copel, concordou. \u201cA quest\u00e3o legal nos atende no geral, por\u00e9m os maiores entraves est\u00e3o na quest\u00e3o de estrutura para atender o que a legisla\u00e7\u00e3o determina\u201d. A opini\u00e3o foi compartilhada por Solange Bostelmann Serpe, assistente da Diretoria de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar).\u00a0 \u201cTemos de resolver o gargalo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura dos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, opinou.<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Paran\u00e1 – se\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (OAB-PR), Patr\u00edcia Santos Pr\u00e9coma Pellanda, sugeriu uma parceria entre o \u00f3rg\u00e3o e a Assembleia para discutir a revis\u00e3o da Lei do ICMS Ecol\u00f3gico. J\u00e1 Veronica Fiorese, representante do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paran\u00e1 (ITCG), levantou a necessidade de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que trata de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado, coisa que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 vem tratando. \u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o do aparato legislativo sem que ele seja efetivo\u201d, disse. \u201cPercebemos que a burocracia gera dificuldades. Temos de propor um entendimento para tornar o servi\u00e7o mais \u00e1gil\u201d, opinou Francisco Carlos Alves, engenheiro agr\u00edcola da Companhia de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do Paran\u00e1 (CODAPAR).<\/p>\n

Mat\u00e9ria publicada no site da Alep<\/a><\/p>\n

Cr\u00e9dito Fotos Dalie Felberg\/Alep<\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica - Meio Ambiente - foto D\u00e1lie Felberg - 06-11-19 (2)<\/a>