3\/12\/2019<\/p>\n
Cerca de 30 mil aposentados que ganham at\u00e9 R$ 3 mil ficar\u00e3o isentos<\/p>\n
A Uni\u00e3o estabeleceu um sal\u00e1rio m\u00ednimo como regra de isen\u00e7\u00e3o para os inativos, o Governo do Estado enviou – na PEC – dois sal\u00e1rios m\u00ednimos de isen\u00e7\u00e3o e o deputado Tiago Amaral (PSB), relator da PEC da Previd\u00eancia, aumentou para tr\u00eas sal\u00e1rios. Com a altera\u00e7\u00e3o, um servidor aposentado que ganha R$ 4 mil reais vai pagar R$ 420 \u00a0a nivel federal. No Paran\u00e1, pelo projeto do Governo, o desconto seria de R$ 280 mas, com a mudan\u00e7a, \u00a0a contribui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em R$ 140,84. A medida beneficia principalmente cerca de 30 mil servidores inativos do Paran\u00e1 que ganham at\u00e9 R$ 2.994.<\/p>\n
\u201cEssa altera\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 todos os servidores inativos, independente do sal\u00e1rio. Mesmo aqueles que recebem o equivalente a cinco sal\u00e1rios, a base de c\u00e1lculo sai de dois para tr\u00eas de isen\u00e7\u00e3o. Quem recebe cinco sal\u00e1rios vai pagar sobre dois sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, explicou. Dos 90 mil servidores civis aposentados, \u00a0cerca de 30 mil ganham at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u201cDe forma muito especial, essa medida coloca cerca de 30 mil aposentados dentro da faixa de isen\u00e7\u00e3o, estamos falando daqueles que ganham at\u00e9 R$ 3 mil por m\u00eas de aposentadoria, ou seja, quem ganha menos \u201d, acrescenta Tiago Amaral.<\/p>\n
Al\u00edquota extraordin\u00e1ria<\/strong> \u2013 Outra mudan\u00e7a est\u00e1 na al\u00edquota extraordin\u00e1ria, uma preocupa\u00e7\u00e3o apresentada pelos servidores em reuni\u00f5es com o deputado Tiago Amaral. No projeto original enviado pelo Governo estava prevista a possibilidade de cobran\u00e7a de al\u00edquota extraordin\u00e1ria em caso de d\u00e9ficit severo. O relator retirou a autoriza\u00e7\u00e3o, garantindo a al\u00edquota fixa imposta pela Emenda Constitucional 103\/2019.<\/p>\n O relator assegurou ainda o abono perman\u00eancia no valor integral da contribui\u00e7\u00e3o. A proposta original permitia a redu\u00e7\u00e3o desse valor.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong> \u2013Outra altera\u00e7\u00e3o apresentada pelo relator foi a inclus\u00e3o da Pol\u00edcia Cient\u00edfica e educadores sociais na classe da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Eles ter\u00e3o a \u201cparidade at\u00e9 2003 e de 2003 at\u00e9 hoje n\u00e3o ter\u00e3o desconto. Aposentam com a integralidade dos 80% dos maiores sal\u00e1rios ao atingirem a idade m\u00ednima e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cEssas foram as grandes mudan\u00e7as, valorizando os agentes da seguran\u00e7a, respeitando o trabalho que eles fazem e atendendo as regras gerais, principalmente nesse aspecto da isen\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu. As medidas que beneficiam policiais civis, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e agentes da pol\u00edcia cient\u00edfica e educadores sociais foram debatidas com o Governo do Estado, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, representantes dos sindicatos e demais entidades ligadas \u00e0s categorias.<\/p>\n Comiss\u00e3o Especial<\/strong> \u2013 As altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o no relat\u00f3rio apresentado por Tiago Amaral aos deputados que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o Especial criada para analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que promove altera\u00e7\u00f5es nas regras da previd\u00eancia dos servidores estaduais. Presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), a comiss\u00e3o se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (3) para analisar o relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Tiago Amaral (PSB). Al\u00e9m dos cinco integrantes da Comiss\u00e3o, participaram do encontro os deputados Tadeu Veneri (PT) e Requi\u00e3o Filho (PMDB). A base de oposi\u00e7\u00e3o apresentou 19 emendas, sendo acatadas integralmente 7 emendas e duas, em partes. A discuss\u00e3o das emendas apresentadas pelos deputados da base de oposi\u00e7\u00e3o ao governo na Alep, foram debatidas \u00a0individualmente. Ao todo, foram apresentadas 65 emendas parlamentares, sendo que 35 foram acatadas pelo relator.<\/p>\n \u201cEssa PEC, que segue rigorosamente as regras federais, \u00e9 necess\u00e1ria e urgente, sob pena de em 5 anos o Estado ficar impossibilitado de pagar a aposentadoria dos seus servidores. Em 2020, o Governo ter\u00e1 q aportar R$ 8 bilh\u00f5es na previd\u00eancia, que \u00e9 o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. \u00c9 preciso garantir o equil\u00edbrio do sistema em benef\u00edcio dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios p\u00fablicos e dos investimentos demandados pelos mais de 11 milh\u00f5es de paranaenses\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o Especial, Hussein Bakri, l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa.<\/p>\n Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m dos deputados Hussein Bakri, o relator Tiago Amaral,vice-l\u00edder do governo, Tadeu Veneri e Requi\u00e3o Filho, os deputados Luiz Fernando Guerra (PSL), Paulo Litro (PSDB) e Reichembach (PSC), que s\u00e3o membros titulares da Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n cr\u00e9dito Nani Goes\/Alep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3\/12\/2019 Cerca de 30 mil aposentados que ganham at\u00e9 R$ 3 mil ficar\u00e3o isentos A Uni\u00e3o estabeleceu um sal\u00e1rio m\u00ednimo como regra de isen\u00e7\u00e3o para os inativos, o Governo do Estado enviou – na PEC – dois sal\u00e1rios m\u00ednimos de isen\u00e7\u00e3o e o deputado Tiago Amaral (PSB), relator da PEC da Previd\u00eancia, aumentou para tr\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9383,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[110,1,200],"tags":[52,51,46,680,679,73],"acf":[],"yoast_head":"\n