\u00c9 um \u201cnovo projeto\u201d, garante Tiago Amaral, relator do projeto<\/p>\n
Ser\u00e1 conclu\u00edda at\u00e9 ter\u00e7a-feira (17) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 594\/2019 que autoriza a incorpora\u00e7\u00e3o do Instituto Agron\u00f4mico do Paran\u00e1 (IAPAR), das autarquias Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (EMATER) e Centro de Refer\u00eancia em Agroecologia (CPRA), e da sociedade de economia mista Companhia de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do Paran\u00e1 (CODAPAR). O projeto recebeu emendas na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio que ser\u00e3o analisadas pelo relator, deputado Tiago Amaral. As emendas podem ou n\u00e3o ser acatadas pelo relator.
\nO projeto votado essa semana em plen\u00e1rio, em forma de substitutivo geral do relator, foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o. \u201cAt\u00e9 ter\u00e7a, teremos encerrado a vota\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, conclui Tiago Amaral.<\/p>\n
A proposta votada em plen\u00e1rio \u00e9 um \u201cnovo projeto\u201d, segundo Tiago Amaral. Ao resumir as altera\u00e7\u00f5es altera\u00e7\u00f5es ao projeto original enviado pelo Governo do Estado, Tiago Amaral disse que \u00a0\u201cficou um projeto bem inovador do ponto de vista da integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os, participa\u00e7\u00e3o da sociedade, pesquisa de extens\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o junto ao setor produtivo, cooperativas e a participa\u00e7\u00e3o efetiva de produtores rurais e trabalhadores nesse processo todo, respeitando as quest\u00f5es regionais\u201d.<\/p>\n
De acordo com a emenda apresentada, o nome do Instituto passar\u00e1 a ser Instituto de Desenvolvimento Rural IAPAR-EMATER. Ao contr\u00e1rio do projeto enviado pelo Governo do Estado, a emenda inclui Iapar e Emater, preservando a hist\u00f3ria e identidade.<\/p>\n
As Diretorias de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios e Integra\u00e7\u00e3o Institucional ficar\u00e3o sediadas em Londrina. A sede administrativa do Instituto e a sede da Emater ficar\u00e3o em Curitiba.<\/p>\n
\u201cNo projeto anterior, voc\u00ea tinha as diretorias, mas nenhuma delas em Londrina. N\u00f3s j\u00e1 definimos as diretorias que s\u00e3o ligadas \u00e0 pesquisa e inova\u00e7\u00e3o e que elas ficar\u00e3o em Londrina. \u00c9 uma valoriza\u00e7\u00e3o do interior do Estado e da cidade de Londrina, e isso fica demonstrado com a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura da pesquisa, da parte de inova\u00e7\u00e3o, e duas novas diretorias, uma delas de neg\u00f3cio e a outra de integra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que vai resultar na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e solu\u00e7\u00f5es inovadoras que a gente tem para gerar desenvolvimento\u201d, explica Tiago Amaral.<\/p>\n
Pesquisa – Duas mudan\u00e7as asseguram recursos para a pesquisa, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos pesquisadores e do setor produtivo. Do valor previsto no or\u00e7amento do Estado para o Instituto, 21% dos cr\u00e9ditos devem ser, obrigatoriamente, destinados \u00e0s estruturas e atividades de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ficou estipulado que o Poder Executivo dever\u00e1 reservar percentual dos valores previstos na Lei 12.020\/98 \u00e0 pesquisa. A Lei que criou o Fundo Paran\u00e1 destina 2% da receita tribut\u00e1ria do Estado para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Paran\u00e1.<\/p>\n
\u201cA pesquisa fica garantida com a estrutura que foi feita. Havia uma preocupa\u00e7\u00e3o da sobreposi\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa, em fun\u00e7\u00e3o dos apertos que a gente pode ter no or\u00e7amento. No momento de aperto iria priorizar o atendimento direto do produtor e a recupera\u00e7\u00e3o de estradas, em detrimento da pesquisa. Ent\u00e3o n\u00f3s garantimos que a propor\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento em 21% de todo o or\u00e7amento dessa estrutura, seja destinado para a pesquisa\u201d, comentou. Segundo Tiago Amaral, o or\u00e7amento que hoje o IAPAR tem praticamente fica mantido para continuar mantendo a sua estrutura. \u201cIsso quer dizer que n\u00f3s cuidamos para que abaixo disso n\u00e3o fosse poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n
O relator incluiu um cap\u00edtulo espec\u00edfico para tratar da Dire\u00e7\u00e3o Superior do Instituto, composto pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Colegiado da Diretoria e Conselho Consultivo Estadual para garantir o funcionamento do Instituto. Al\u00e9m deles, cria o Comit\u00ea T\u00e9cnico Cient\u00edfico para auxiliar a dire\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o e proposta de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 pesquisa. O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 representantes das Sociedades Rurais, das cooperativas por meio da OCEPAR, FETAEP, FAEP, e UNICAFES (Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria).<\/p>\n
Parcerias – As parcerias e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias tamb\u00e9m est\u00e3o previstas. \u201cN\u00f3s abrimos essa possibilidade, inserindo a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de parcerias, de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para pesquisas pontuais, que serve para quando precisa fazer uma pesquisa de car\u00e1ter urgente ou imediato, ou que tenha a ver especificamente coma situa\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o, por exemplo, uma praga que surge nas lavouras de mandioca l\u00e1 do noroeste, e pra isso pode ser feita uma parceria para contratar pesquisadores tempor\u00e1rios\u201d, explicou Tiago Amaral.<\/p>\n
De acordo com a Emenda Substitutiva Geral, o Governo do Estado dever\u00e1 enviar \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, em at\u00e9 180 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei, o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios para dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das autarquias e sociedade de economia mista.<\/p>\n
O processo para constru\u00e7\u00e3o do substitutivo geral levou tr\u00eas meses. O PL 594\/2019 foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 em agosto. Foram ouvidas mais de 50 pessoas, entre representantes do Iapar, Emater, Codapar, Sociedade Rural do Paran\u00e1, e deputados. \u201cA Assembleia mostrou sua import\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o de boas propostas, porque o projeto chegou em um formato que teve uma rejei\u00e7\u00e3o quase geral, e a constru\u00e7\u00e3o que foi feita junto com o IAPAR, a EMATER, sindicatos, o pr\u00f3prio poder executivo, e deputados, e aqui eu quero destacar a participa\u00e7\u00e3o do deputado Tercilio Turini, que contribuiu para encontrar um novo caminho para as estruturas e encaminhar da melhor forma poss\u00edvel para a cidade de Londrina, para o agroneg\u00f3cio, para a pesquisa, para os servidores, e conseguimos contemplar v\u00e1rias frentes\u201d, concluiu Tiago Amaral. Ap\u00f3s pedido de vistas, a Emenda Substitutiva Geral ser\u00e1 votada na reuni\u00e3o da CCJ na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O QUE MUDA<\/strong> As Diretorias de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios e Integra\u00e7\u00e3o Institucional ficar\u00e3o sediadas em Londrina<\/p>\n A sede administrativa do Instituto e a sede da Emater ficar\u00e3o em Curitiba<\/p>\n Do valor previsto no or\u00e7amento do Estado para o Instituto, 21% dos cr\u00e9ditos devem ser, obrigatoriamente, destinados \u00e0s estruturas e atividades de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Poder Executivo dever\u00e1 reserva percentual dos valores previstos na Lei 12.020\/98 \u00e0 pesquisa<\/p>\n Abre possibilidade para parcerias e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias<\/p>\n Foi inclu\u00eddo um cap\u00edtulo que trata da Dire\u00e7\u00e3o Superior do Instituto, composto pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Diretor-Presidente, Colegiado da Diretoria e Conselho Consultivo Estadual. O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 treze membros, incluindo representantes de sociedades rurais, cooperativas, FIEP, FAEP, FETAEP e UNICAFES.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 um \u201cnovo projeto\u201d, garante Tiago Amaral, relator do projeto Ser\u00e1 conclu\u00edda at\u00e9 ter\u00e7a-feira (17) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 594\/2019 que autoriza a incorpora\u00e7\u00e3o do Instituto Agron\u00f4mico do Paran\u00e1 (IAPAR), das autarquias Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (EMATER) e Centro de Refer\u00eancia em Agroecologia (CPRA), e da sociedade de economia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9433,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110,1],"tags":[52,667,260,73],"class_list":["post-9432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-informativos","tag-deputado-tiago-amaral","tag-emater","tag-iapar","tag-tiago-amaral"],"yoast_head":"\n
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