AL abre prazo para deputados apresentarem emendas na LDO 2022

Matéria  da Folha de Londrina

7/5/2021

Pela primeira vez o projeto chegou ao Legislativo com receita menor do que despesas

O cenário de incertezas provocado pela continuidade da pandemia da Covid-19 já está projetado pelo governo do Estado para 2022. No início das discussões sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é possível medir o tamanho do problema. O texto enviado pelo Palácio Iguaçu para a AL (Assembleia Legislativa do Paraná) prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões contra uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões. Nessa quarta-feira (5), foi aberto o prazo para que os deputados pudessem apresentar suas emendas: até o dia 25. Os parlamentares terão a oportunidade de sugerir alterações no projeto que estabelece as metas e prioridades da gestão, além de fixar receitas e despesas.

O relator do projeto da Comissão de Orçamento da AL, o deputado Tiago Amaral (PSB), lembra que já este ano o Estado precisará elucidar e discutir o deficit previsto de mais de R$ 4 bilhões. O futuro do orçamento do próximo ano aponta um caminho ainda mais espinhoso. “Todos nós sabemos que o desempenho da economia está atrelado ao avanço da vacinação. Não teremos segurança para passar para os investidores nacionais e internacionais até que tenhamos um controle da doença. Pela primeira vez, a LDO é apresentada com receita menor do que despesas, o que demonstra esse grau de incertezas”, explicou o parlamentar à FOLHA, que completou. “Com certeza, nenhum técnico jamais havia estudado um momento como esse em sua carreira profissional. Nunca se imaginou que passaríamos por tudo isso”.

O atual cenário, segundo Amaral, tem sido de boa arrecadação de ICMS, mas a queda de repasses federais e o aumento por gastos em saúde têm impactado a máquina pública. Nem mesmo a redução de serviços prestados pelo Estado, para atender normas sanitárias impostas pela pandemia, tem sido capaz de equalizar as contas. “Para se ter uma ideia, cada leito de UTI mantido pela Secretaria de Saúde tem um custo diário de R$ 1.800. No ano passado, quando montamos o planejamento do Hospital Universitário de Londrina, fizemos estimativas de gastos para seis meses. Esses valores agora representam apenas um quatro e se encaminham para continuar a crescer. É impossível prever o que irá acontecer e quais serão os impactos”, alertou o deputado.

EFEITO ELEIÇÃO

A discussão da LDO não consiste em definir valores, mas, sim, em balizar as linhas mestras que vão conduzir o orçamento. Por isso, cada parlamentar deve ler com atenção o projeto e apresentar as correções necessárias. O alongamento da crise provocada pela Covid-19 tem grande peso sobre a consciência dos parlamentares, mas não é esperado que eles abram mão de suas bandeiras. Há que não se esquecer que, no próximo ano, haverá eleições para uma nova formação da AL. “Com certeza, todos estão muito mais atentos à dificuldade orçamentaria do Estado do que em outras épocas. Mesmo assim, é natural que venham a surgir várias pressões. Há demandas de infraestrutura, do funcionalismo e da própria pandemia. A tendência é que venham muitas emendas para recursos na área de saúde”, apostou Amaral.

Crédito Dalie Felberg/Alep