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Comissões

Comissão de Revisão e
Consolidação Legislativa

História

Criada e presidida pelo deputado Tiago Amaral (PSD) para simplificar e modernizar as leis paranaenses, a Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa iniciou os trabalhos em setembro de 2017.

Na contramão da criação de leis que impera no Brasil, Tiago Amaral criou a comissão na Assembleia Legislativa do Paraná, para revogar leis que já não serviam mais. Outro foco foi a melhoria e atualização das leis em vigor, para diminuir os efeitos que prejudicavam a sociedade, travando o desenvolvimento e sobrecarregando o judiciário com inúmeros processos.

Para o deputado estadual Tiago Amaral, a sociedade se vê travada pela burocracia que resulta na ineficiência do Estado, na péssima qualidade dos serviços públicos e na dificuldade de fiscalização, criando um ambiente favorável para a corrupção. A burocracia vem do excesso de leis, que por vezes se sobrepõem ou até mesmo se contradizem. O excesso de normas cria uma falsa expectativa de direito, o que só aumenta o descrédito nos políticos e nas instituições.

No entendimento de Tiago Amaral, que presidiu a comissão até 2022, é preciso reduzir a burocracia, para se concentrar no que realmente importa: a melhoria da vida dos paranaenses.

Integrantes

Até 2022

  • Tiago Amaral (presidente)
  • Tião Medeiros (vice-presidente)
  • Paulo Litro
  • Nelson Justus
  • Homero Marchese
  • Subtenente Everton
  • Delegado Jacovós