Comissões
Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ)
Tiago Amaral lidera a maior e mais importante comissão da Alep
De que forma o Legislativo pode trabalhar melhor, para criar leis que realmente resolvam problemas e gerem benefícios à população?
Esse questionamento tem norteado os trabalhos do deputado estadual Tiago Amaral (PSD) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.
A CCJ, a maior e mais importante comissão da Alep, é responsável pela análise da legalidade e constitucionalidade dos projetos. Nenhuma proposta segue adiante, até se tornar lei, sem que antes a CCJ verifique se está dentro do que manda a Constituição.
Veja agora como o deputado estadual Tiago Amaral tem conduzido os trabalhos na CCJ da Alep e como isso se traduz em benefícios para a vida dos paranaenses.
Conheça em três pontos o que está sendo feito e como beneficia a população
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Tempo para aprofundar a análise dos projetos
Entre as medidas que Tiago Amaral tomou desde que assumiu a presidência da CCJ da Alep, em fevereiro de 2023, estão a redução no número de projetos na pauta das reuniões e a publicação da pauta com maior antecedência. Tiago Amaral também estimula a interação entre as assessorias dos parlamentares e da comissão, para aperfeiçoar as matérias em discussão.
Por que isso é importante
Antigamente, eram comuns reuniões em que a pauta tinha 80 projetos, o que é impossível de se analisar no período de uma hora. Agora, entram para discussão em torno de 30 itens, um número factível e realista.
Somada à publicação da pauta com maior antecedência, há mais tempo para o aprofundamento da análise técnica por parte dos deputados escalados para relatar as matérias. Como resultado, as propostas de lei podem ser melhoradas, de acordo com o deputado estadual Tiago Amaral: “O objetivo é que uma lei, quando for aprovada, realmente seja benéfica para o todo da população paranaense”.
Audiências públicas para qualificar os projetos
Outro ponto de destaque na CCJ tem sido a realização de audiências públicas para tratar de projetos de grande repercussão na sociedade, como a segurança nas escolas, a regulamentação da telessaúde e a segurança nas travessias de trem. São encontros para ouvir a população, a sociedade civil organizada, setores produtivos e partes interessadas.
Por que isso é importante
Conforme o deputado estadual Tiago Amaral, o propósito é qualificar os projetos de lei em discussão, entendendo os temas sob a ótica de quem vive a realidade deles: “Nós precisamos perguntar a eles o que pensam a respeito do projeto. Porque é algo que vai atingi-los de alguma forma. Entender qual é a avaliação sobre pontos favoráveis e negativos e os impactos que o projeto vai trazer para o segmento ou a comunidade”.
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Compartilhando experiências em nível nacional
Liderando a CCJ do Paraná, Tiago Amaral foi convidado a fazer parte do Fórum Permanente das CCJs do Brasil e tornou-se vice-presidente do Colegiado de Presidentes das Comissões de Constituição e Justiça do Brasil. A ideia é compartilhar experiências, fortalecer a qualidade técnica e aumentar a transparência nos projetos discutidos nos parlamentos, em benefício da população.
Para Tiago Amaral, a iniciativa ajuda no processo legislativo: “Muitas vezes, a gente legisla de uma forma e o Estado vizinho legisla de outra. Precisamos uniformizar entendimentos e o colegiado nos dá força para isso”, declara o presidente da CCJ da Alep.
Por que isso é importante
Para o deputado estadual Tiago Amaral, o problema da qualidade das leis acontece tanto em nível federal quanto nos estados e municípios. “Então, é muito positiva toda oportunidade para discutir essas questões com outros estados. Vamos entender a realidade deles e compartilhar nossas experiências. Assim, ajudamos uns aos outros. Quem sai ganhando é a população”, acredita Tiago Amaral.
E resume: “Nossa missão é que as leis tenham mais qualidade, resolvam problemas, organizem melhor a vida e atendam às necessidades da população”.
Serviço
Com 13 integrantes, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná se reúne às terças-feiras, às 13h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa.
