30 municípios do norte do estado vão perder repasse de ICMS referente à geração de energia das usinas do Rio Paranapanema
Prefeitos e vereadores se reuniram nessa semana com representantes da Secretaria de Fazenda do Estado e deputados estaduais da região para discutirem o corte do governo do estado no ICMS aos 30 municípios do norte do estado. Esses recursos somados passam de R$1,6 milhão, em Porecatu são R$ 305 mil reais e em Ibiporã R$ 93 mil por ano. Esses valores são repassados aos municípios que sofreram de alguma forma com a construção das usinas do Rio Paranapanema. O valor é referente à geração de energia das usinas.
De acordo com o prefeito de Centenário do Sul e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema – Amepar, Luiz Nicácio, tem cidades que necessitam desses recursos para sobreviver.
Ainda segundo Nicácio vai ser necessária uma compensação financeira para essas cidades, tema que foi apresentado a Secretaria de Fazenda. A Amepar já entrou com recurso contra a decisão.
Já o Deputado Estadual Tiago Amaral, do PSB, acredita que a falta desses recursos pode gerar problemas até com certidões de qualificação de alguns municípios que já sofrem para cumprir com o pagamento dos servidores e com o corte de repasse as cidades não terão mais convênios com o estado e a união.
A Secretaria de Fazenda do Estado avalia as propostas.
