Deputado Tiago Amaral intermediou visita do Tribunal de Justiça
Um passo importante para a solução de um problema que já dura 30 anos. O desembargador Fernando Antônio Prazeres, presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, fez uma visita técnica ao conjunto habitacional Alberto Massan, no Distrito de Quinzópolis, em Santa Mariana. O objetivo é solucionar a questão da dívida dos moradores, que não têm condições de arcar com as prestações das casas e estão ameaçados de perdê-las.
Também participaram o juiz da comarca de Santa Mariana, Juliano Batista Santos, o vice-prefeito José Luiz Amadeu, o subprefeito do Distrito de Quinzópolis, Ailton Cuqui, e representantes da Defensoria Pública do Paraná e da SUDIS (Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Governo do Estado), além da equipe do deputado estadual Tiago Amaral (PSD).
48 famílias não conseguiram pagar
A visita foi a pedido do prefeito José Marcelo Piovan Guimarães (Bolinha): “Entramos em contato com o Tiago Amaral. Por meio dele, conseguimos chegar ao desembargador Fernando, que veio tentar uma conciliação, para uma futura regularização das casas para o pessoal carente”, esclarece o prefeito.
As casas, com 25 metros quadrados, foram construídas pela Cohapar, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Porém, como a Cohab Londrina tinha um crédito junto à CEF, o banco repassou para a Cohab o direito de cobrar as parcelas. São 49 casas e apenas uma foi quitada. As outras 48 famílias não conseguiram pagar, por serem muito pobres.
A questão foi para a Justiça e os moradores receberam notificações de despejo. Foi o que aconteceu com a dona Maria de Fátima Moreira, 63 anos. “Veio uma ordem de despejo e fiquei sem saber o que fazer, porque não temos para onde ir. Foi muito chocante”, relata.
Negociações para resolver o problema
Após a visita técnica, o Tribunal de Justiça fará um estudo e depois vai chamar todas as partes, para chegar a um acordo. Segundo Roberto Firmino, assessor jurídico da prefeitura de Santa Mariana, o tamanho da dívida estava em torno de 48 mil reais por imóvel, mas as negociações são para reduzir o valor ou até mesmo perdoar a dívida. Ele relata que a Cohab Londrina fez um levantamento social em 2013: “Eles mesmos constataram que, de fato, as famílias são de baixa renda e não têm condições de assumir o pagamento. São pessoas hipervulneráveis: idosos, crianças, deficientes. 49 famílias que estão todas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, explica o advogado.
Dona Maria de Fátima conta que sua família foi a primeira a se mudar para o conjunto, há 30 anos. A visita do desembargador foi bem recebida: “Eu não estava nem dormindo direito. É uma coisa boa que estão fazendo para nós. Vai ser um alívio”, acredita.
“São famílias que têm as suas raízes naquele conjunto há muitos anos. Estamos trabalhando com o prefeito Bolinha, com o Tribunal de Justiça, buscando a solução para que as famílias possam manter o seu lar, que é um símbolo de dignidade”, declara o deputado Tiago Amaral.
