Experiência do Paraná será compartilhada com parlamentares de todo o país
O deputado estadual Tiago Amaral (PSD) vai representar a Assembleia Legislativa do Paraná no 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do Brasil.
O evento será em Porto Velho, capital de Rondônia, a partir desta terça (19/9), com a proposta de criar um ambiente de interação, conhecimento e aperfeiçoamento. O objetivo é fortalecer as ações das Comissões de Constituição, Justiça e Redação em âmbito nacional, garantindo maior qualidade técnica e transparência aos projetos que cada parlamento aprecia.
O encontro terá palestras, painéis de debate e aula magna, com deputados estaduais de todo o país e também autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
CCJ da Alep prioriza diálogo com a sociedade
O Fórum das CCJs do Brasil surgiu por iniciativa do deputado estadual Ismael Crispin, presidente da CCJ da Assembleia Legislativa de Rondônia. Crispin esteve na Alep em junho e se reuniu com o deputado Tiago Amaral, para convidá-lo a se juntar ao projeto. “O Paraná tem como nos auxiliar e muito, enriquecendo com a sua história e o seu processo legislativo”, avalia Ismael Crispin.
Tiago Amaral será um dos palestrantes no encontro nacional e vai falar sobre a relevância da atuação das CCJs. O deputado preside a maior e mais importante comissão da Alep desde fevereiro deste ano, após 8 anos como membro. “Vamos compartilhar a experiência de qualificação do processo legislativo, que implantamos aqui na nossa Assembleia. Vamos falar sobre como o diálogo com a população e especialistas tem nos ajudado acima de tudo a melhorar os projetos de lei, além de prestigiar os parlamentares e as competências do Poder Legislativo”, explica.
O exemplo das audiências públicas e reuniões de trabalho promovidas pela CCJ pode ajudar outros estados no objetivo de elaborar leis que realmente funcionem, para melhorar a vida das pessoas. “Ouvindo a posição daqueles que de fato têm ligação com as propostas, nós temos condições de criar projetos melhores e com aplicabilidade. Ou seja, uma matéria que não apenas será aprovada, mas que entrará em vigor e será muito bem usufruída pela sociedade, porque vai trazer a solução para algum problema”, define o deputado estadual Tiago Amaral.
