Matéria publicada na Paiquerê FM 91.7
Em meados de agosto, a Assembleia Legislativa do Paraná deve votar o projeto do Governo do Paraná que acrescenta uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, prevendo uma destinação do orçamento para a Saúde, de R$ 100 milhões, que serão usados para a compra de vacina contra o novo coronavírus.
A proposta foi entregue pelo secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias começou a tramitação na Alep em abril deste ano.
A proposta encaminhada pelo governo estadual prevê queda na receita tributária, de R$ 38,9 bilhões para R$ 36,8 bilhões. Mesmo assim, o governo projeta arrecadação total 3,1% maior do que o orçamento estimado para 2020, em um total de R$ 47,7 bilhões.
Tiago Amaral (PSB), deputado estadual e relator do Orçamento, esclareceu que para a aquisição das vacinas será preciso uma licitação, que não acorrerá sem a aprovação dos deputados.
Antes da matéria ser apreciada em plenário, será feita a análise do relator, que ocorre na Comissão de Orçamento, depois segue para a votação dos membros da Comissão e só depois a proposta é encaminhada para votação dos deputados. Como não haverá recesso neste ano, os deputados terão mais prazo para votar o texto em plenário.