Objetivo é aperfeiçoar projetos de lei sobre segurança em passagens de trem
Dois projetos de lei que tratam da instalação de cancelas em travessias de linhas férreas no Paraná estiveram em pauta na reunião desta terça (28/3) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.
As propostas foram apresentadas após o acidente entre um trem e um ônibus escolar da APAE no dia 9/3, em Jandaia do Sul. Como resultado, cinco pessoas morreram — entre elas, uma criança e duas adolescentes.
Um dos projetos, de número nº 114/2023, tem como autor o deputado estadual Delegado Jacovós (PL), vice-presidente da CCJ. Já a proposição nº 115/2023 foi feita pelo deputado Soldado Adriano José (PP). Os dois projetos ganharam a coautoria de vários outros parlamentares.
Tema complexo
No entanto, questões legais e dúvidas a respeito da efetividade da medida apontam a necessidade de se discutir melhor o assunto. Desta forma, o presidente da CCJ, deputado Tiago Amaral (PSD), propôs a realização de uma audiência pública sobre as cancelas: “É um tema muito complexo. Já existe vasta legislação em nível federal e municipal. A audiência pública é necessária, para que a gente possa se aprofundar, por conta da grande importância e repercussão”, justifica.
O deputado Gugu Bueno (PSD), integrante da CCJ, revelou que também iria pedir uma audiência sobre o tema na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, da qual é presidente. Assim, o deputado Tiago Amaral sugeriu um evento conjunto entre as duas comissões. Os integrantes da CCJ aprovaram a ideia por unanimidade.
No entendimento de Gugu Bueno, “a iniciativa fica ainda mais forte. De fato, nós temos que aprofundar essa discussão e não apenas tomar providências no calor da emoção. O objetivo é que tenhamos um resultado prático”.
Proteção à vida
O presidente da CCJ acredita que a audiência pública sobre as cancelas vai contribuir para decisões que realmente funcionem: “Precisamos, é claro, de sinalização melhor e de dispositivos de segurança nas passagens de nível e, também, de muita consciência por parte de todos. São questões que vamos aprofundar na audiência pública, para chegar a uma solução que de fato proteja a vida das pessoas”, explica Tiago Amaral.
A data da audiência será marcada em breve. Devem participar representantes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba e, ainda, da Rumo e da Ferroeste, responsáveis pelas ferrovias paranaenses.
