“Vamos ouvir as pessoas e aperfeiçoar a lei que estamos criando”, explica Tiago Amaral
Está marcada a data para a audiência pública que vai debater a regulamentação da telessaúde no Estado do Paraná. O encontro, promovido pelo Bloco da Saúde e a Comissão de Constituição e Justiça, será na próxima terça, dia 23/5, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O atendimento de saúde à distância ganhou visibilidade no auge da pandemia de Covid-19. Agora, é tema de uma proposta em tramitação na Alep, apresentada pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD). O projeto de lei nº 116/2023 cria normas para resguardar a confidencialidade do atendimento, bem como proteger a relação entre médico e paciente e assegurar a qualidade do serviço. “Nós aprendemos na pandemia a trabalhar a telemedicina. E essa matéria carece de uma regulamentação desta Casa. Já temos uma regulamentação federal e a gente traz aqui para o Paraná um avanço importante”, explica a autora da proposição.
Benefícios da telessaúde
O presidente da CCJ, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), acredita que o projeto vai ajudar principalmente os municípios menores, que têm dificuldade para oferecer consultas com médicos especialistas: “Tem muita coisa que pode ser sanada já com essa consulta prévia. Para o paciente, é antes de mais nada a chance de impedir que o problema piore em função de um atendimento tardio. Isso hoje acaba acontecendo em função da impossibilidade de o paciente chegar ao médico”, acredita.
A deputada Márcia Huçulak, que lidera o Bloco da Saúde na Alep, lembra que a telessaúde traz muitas possibilidades de melhorar o atendimento: “A pessoa está com sintomas leves. Ela não precisa ir a uma UPA ou a uma UBS. Ela pode entrar na central e é atendida e passa por triagem. Um profissional vai avaliar o quadro e pode encaminhar para uma teleconsulta. O paciente vai ter uma receita, um atestado, sem precisar se deslocar da casa dele”.
Diálogo com a sociedade
Ao pautar o projeto na CCJ, o presidente da Comissão, Tiago Amaral, em conjunto com a deputada Márcia, sugeriu a realização da audiência pública: “Assim, nós cumprimos o nosso papel, como parlamentares, de dialogar com a sociedade sobre os temas que afetam a todos. Essa iniciativa da deputada Márcia Huçulak é muito relevante. Teremos a oportunidade de ouvir as pessoas e, do mesmo modo, aperfeiçoar a lei que estamos criando”, prevê.
A audiência será aberta à participação popular. Estarão presentes representantes das secretarias de Saúde do Paraná e de Curitiba, além de convidados de hospitais, operadoras de saúde, conselhos profissionais da área e secretarias municipais.
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