Cerca de 60 famílias que moram em assentamentos em Santo Inácio e Cafeara terão os imóveis regularizados
Os assentamentos Novo Horizonte e Norte Sul, em Santo Inácio, na divisa do município com Cafeara, passarão por um georreferenciamento para a demarcação das áreas. Com o documento, as famílias poderão receber os títulos definitivos da posse do imóvel.
Os assentamentos são federais, mas o georreferenciamento dos lotes será realizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), autarquia do Governo do Estado. O processo corre há anos no INCRA, mas não havia previsão de acontecer em função da quantidade de técnicos que é insuficiente para dar conta da demanda. A solução foi viabilizada pelo deputado Tiago Amaral. Para garantir a posse das áreas às famílias, Tiago Amaral recorreu ao ITCG que concordou em realizar a medição. O convênio que garante o georreferenciamento será assinado na manhã dessa sexta-feira (6), em Santo Inácio.
No total, são 66 famílias, 51 no assentamento Novo Horizonte e 15 no assentamento Norte Sul, que existem há mais de 20 anos. A luta pela regularização dos terrenos também é antiga.
Segundo Ivandir Soares Rodrigues, presidente da Associação do Assentamento Novo Horizonte, este é o primeiro passo para regularização dos imóveis. “Essa é uma luta nossa de muito tempo, se tivéssemos que esperar pelo INCRA não sabemos quando ia acontecer, e se a gente tivesse que pagar, a medição particular ia custar mais de dois mil reais por imóvel. Nenhuma família aqui tem condições de pagar tudo isso”, afirmou Ivandir.
De acordo com o ITCG, apenas empresas com engenheiros credenciados pelo Incra podem realizar a mediação, que é o mapeamento do imóvel rural e um instrumento de registro e controle das propriedades. Sem isso, os moradores não conseguem realizar o cadastro e emitir uma matrícula das casas. O serviço pode custar cerca de R$ 2.600 por imóvel, totalizando R$ 170 mil para os dois assentamentos.
Segundo Mozarte de Quadros Junior, diretor-presidente do ITCG, essa medição faz parte de um termo assinado entre o Estado, a União e os municípios para apoiar a regulamentação dessas terras. “O INCRA está com uma demanda muito alta, e nós temos a expertise e a equipe técnica capaz de realizar este serviço. Essa parceria entre o ITCG e o INCRA só é possível graças à uma aproximação e um bom relacionamento entre o governo do estado e o governo federal”, afirmou.
Com o título definitivo em mãos, os moradores passarão a ter outros direitos garantidos, como acesso aos programas de crédito. André Luiz da Silva é morador do assentamento Novo Horizonte há mais de 13 anos, em seu lote ele planta milho e soja. “Aqui, se você não tem a documentação da sua terra, não consegue comprar insumos e sementes na cooperativa, temos que pedir ajuda de alguém para comprar pra nós, e isso nunca é de graça. Moramos aqui há tantos anos e não temos nada”, afirmou André, que olha com esperança para o futuro. “A regulamentação da nossa terra vai ser boa em vários aspectos, vamos produzir com mais autonomia, sabendo que esse pedaço de terra é meu e da minha família de verdade”, concluiu.
Após a conclusão do georreferenciamento, que deve durar dois meses, o ITCG fará doação ao INCRA de todo o material produzido para a continuidade do trabalho de regularização dos imóveis.
