Grupo foi criado durante o maior encontro legislativo da América Latina, em Fortaleza
O deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, participou em Fortaleza, capital do Ceará, da 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).
Durante o evento, o parlamentar paranaense assumiu como vice-presidente do colegiado que reúne os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) do Brasil. O presidente é Ismael Crispin, deputado estadual que lidera a CCJ da Assembleia de Rondônia. O deputado Cristiano Cavalcante, presidente da CCJR da Assembleia de Sergipe, será o primeiro-secretário.
Tiago Amaral avalia que o colegiado vai ser um grande espaço de interação e conhecimento, bem como de aperfeiçoamento, para fortalecer as CCJs de todo o país. Para ele, a iniciativa vai ajudar no processo legislativo: “Muitas vezes, a gente legisla de uma forma e o Estado vizinho legisla de outra. Como é que os entendimentos podem ser diferentes? Precisamos uniformizar entendimentos e o colegiado vai nos dar força para isso”, declara o presidente da CCJ da Alep.
Políticas públicas efetivas para a sociedade
Com o tema “Prerrogativas do Parlamento Estadual”, a 26ª Conferência da Unale, de 8 a 10 de novembro, reuniu deputadas e deputados estaduais de todo o Brasil, numa articulação forte para trocar ideias e compartilhar experiências.
O maior encontro de parlamentares da América Latina teve a presença de palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas. O objetivo foi qualificar a elaboração de proposições de políticas públicas, para que sejam realmente efetivas para a sociedade. O assunto tem a ver com uma das grandes preocupações de Tiago Amaral desde que estreou na Assembleia, em 2015: a qualidade das leis.
“Nós precisamos de leis que não tenham simplesmente com algum foco político, que pouco resolvem e muitas vezes criam problemas. Nossa missão é que as leis, acima de tudo, tenham mais qualidade, organizem melhor a vida e atendam às necessidades da população”, defende o presidente da CCJ da Alep, Tiago Amaral.
