Comissão pede ressarcimento por investimentos no aeroporto de Londrina

Matéria publicada na Folha de Londrina

A Comissão de Infraestrutura de Londrina, formada por políticos e líderes empresariais da cidade, quer acompanhar de perto o processo de estudos para concessão de aeroportos à iniciativa privada, no qual o Aeroporto José Richa deve estar incluído, e que os investimentos feitos pelo município sejam ressarcidos ao erário. O pedido está na lista de reivindicações entregue ao governador Ratinho Júnior (PSD), na manhã desta quinta-feira (11), na ExpoLondrina.

Os outros assuntos em pauta eram o reforço do compromisso da execução das duas passarelas na BR-369, já anunciadas ontem, além de uma terceira próxima ao campus da PUC; a execução do Contorno Norte de Londrina; e a duplicação da PR-445 entre o distrito de Irerê e o município de Mauá da Serra.

Em relação ao aeroporto, a preocupação da Comissão de Infraestrutura é garantir a execução das obras previstas de ampliação da pista em 750 metros e instalação de instrumentos de voo, como o ILC.

Para executar as obras, a Prefeitura de Londrina entrou com a desapropriação de imóveis no entorno, que já estão sendo pagos. O anúncio de concessão de aeroportos pelo governo federal chega no momento em que a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) entraria com sua contrapartida no acordo, executando as obras necessárias.

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), recorda que havia um entendimento entre município e Infraero em relação à ampliação da pista e ressalta que, uma vez feitas as desapropriações, os cofres públicos já bancam as obras. “A gente quer que, quando houver a privatização, que isso [investimentos] seja devolvido ao município. Isso foi pedido e ele [governador] já estava sensível a essa questão e vai dar o encaminhamento para que, quando da privatização, esse recurso seja efetivamente devolvido ao município” disse o prefeito.

Desde 2009, o Município investiu cerca de R$ 50 milhões em desapropriações, sendo mais de R$ 15 milhões de recursos a fundo perdido do Governo do Estado e R$ 35 milhões de financiamento junto a Agência de Fomento Paraná, conforme informações do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina.  

O deputado estadual Tiago Amaral (PSB) considera que a participação de londrinenses na comissão que vai estudar a privatização de aeroportos é crucial para garantir que Londrina não perca os avanços prometidos para o aeródromo, colocando as melhorias entre as obrigações da futura concessionária. “Será nessa concessão que vamos garantir a ampliação da pista em 700 metros, a construção da área de táxi, que vai permitir manobras mais ágeis, e os nossos equipamentos”, diz.

O superintendente da Folha de Londrina, José Nicolás Mejía, considera a pauta importante para evitar prejuízos, após os investimentos já feitos. “O governo foi muito claro que, dentro das possibilidades, o município será ressarcido, de alguma forma, pelo que já havia investido antes da concessão. Assim, não seremos prejudicados, mas pelo contrário: teremos um aeroporto de alta categoria, com ampliação da pista, mas feito pela iniciativa privada”, ressalta.

Outras pautas

A reafirmação do compromisso da execução de passarelas na BR-369 próximos à Avenida Angelina Ricci Vezzozo e à Bratislava, em Cambé, foi acompanhada do compromisso de execução de um projeto para um terceiro dispositivo, próximo ao câmpus da PUC, na zona oeste de Londrina. “Esse é um pedido Cobra [Repórter, PSD], do Tiago [Amaral] e meu desde janeiro, que acabou não saindo, mas o governador disse que o projeto será feito e, uma vez concluído, será licitada a passarela”, afirma o deputado estadual Tercílio Turini (PPS).

Comissão de Infraestrutura saiu satisfeita em relação à promessa de execução de projeto para a duplicação da PR-445, mas a execução do Contorno Norte de Londrina segue suspenso, devido à disputa judicial entre Ministério Público e a concessionária Econorte na Justiça. “Se a concessionária ficar responsável por essas execuções, o governo nos garantiu que vai atuar pelo novo traçado, não traçado antigo. Caso isso fique em aberto, infelizmente, o governo do Estado disse que deve ser inserido na próxima rodada de concessões. Foi um ponto baixo da reunião, mas, não que esperássemos algo diferente, porque é uma disputa jurídica”, ressalta Amaral.

Ao fim da reunião, Turini disse que a transferência da administração estadual para Londrina durante a ExpoLondrina foi uma estratégia fundamental para o andamento das questões pautadas pela Comissão de Infraestrutura. “Quando vimos governador sentado na mesa, ao lado do prefeito, do secretário da infraestrutura? Isso é uma novidade que agilizou muitas coisas”, afirma.

Para Mejía, o posicionamento do governo acerca da pauta trouxe “tranquilidade” à comissão . “De tudo que foi feito anteriormente, o governo está assumindo compromisso de dar continuidade.”.

(Com informações de Nelson Bortolin)