Com apoio de Tiago Amaral, município leva documentos à PGE
A população de Arapongas está mais perto de finalmente conseguir uma obra fundamental para a segurança viária na cidade. O contorno na BR-369 é uma antiga luta do prefeito Sergio Onofre, com total apoio do deputado estadual Tiago Amaral (PSD). Os dois e o procurador jurídico do município, Rafael Cita, estiveram nesta terça (4/4) em reunião na Procuradoria-Geral do Estado. Eles levaram documentos à procuradora-geral Leticia Ferreira da Silva.
Obra paralisada
A princípio, a obra deveria ter sido entregue até novembro de 2021. Com o encerramento do contrato do pedágio, a concessionária Viapar, responsável pelo pedágio na região desde 1998, assinou acordo judicial com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), comprometendo-se a realizar a obra, com término até o fim de 2023. O acordo foi homologado pela Justiça Federal ainda em 2021, com parecer favorável do Ministério Público Federal. Ainda assim, a empresa alega que faltava desapropriar dois terrenos, o que, segundo ela, seria responsabilidade do Governo do Estado. Nesse meio tempo, os trabalhos se arrastaram lentamente, chegando à paralisação.
Município consegue autorizações
O prefeito Sergio Onofre conta que o procurador Rafael Cita não ficou esperando e foi atrás da solução: “Ele descobriu que a Viapar não tinha notificado dois proprietários. Então, ele próprio pegou a autorização dos proprietários e nós trouxemos à PGE, que é titular do acordo”.
“Conseguimos a autorização dos proprietários de dois lotes que nós, por conta própria, descobrimos que ainda faltavam. No entendimento do município de Arapongas, a Viapar tem dois anos a partir de agora para entregar a obra pronta do contorno, sob pena de multa”, comenta o procurador.
O prefeito solicitou à procuradora-geral que a PGE se manifeste no processo, endossando a documentação que eles levaram a ela, com a concordância por parte dos proprietários das duas últimas áreas de terra por onde vai passar o contorno.
O objetivo é que o apoio da PGE reforce o pedido do município e, dessa forma, a concessionária seja intimada o quanto antes pela Justiça para o cumprimento do acordo.
Segundo Rafael Cita, “a procuradora frisou que a PGE tem total interesse no cumprimento do acordo e que vai se empenhar para que a obra aconteça”.
Apoio firme
Sergio Onofre lembra que a luta tem o apoio do parlamentar mais votado de Arapongas: “Com a gente, está o deputado Tiago Amaral. Ele participou desde a primeira reunião, em 2017, para conseguirmos essa obra tão sonhada”.
Tiago Amaral tem sido firme nas articulações para ajudar o povo araponguense: “A anuência está de posse do Governo do Estado. Agora, a Procuradoria pode cobrar do Judiciário que inicie a contagem do prazo para execução da obra. Não adianta dizer que está fazendo a obra. O cronograma está totalmente extrapolado. Agora, depende apenas do Poder Judiciário cobrar a retomada da obra pela concessionária”, assegura.
O Contorno Viário de Arapongas está orçado em mais de R$ 100 milhões e vai desviar o trânsito num trecho de 10 quilômetros na BR-369, com pistas duplas e acostamento em toda extensão, bem como seis viadutos. A obra vai desafogar o tráfego numa área importante para a economia do município, o que vai gerar benefícios para toda a população da cidade.
