Matéria publicada na Paiquerê
A Assembleia Legislativa do Paraná tem até o mês de julho para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias proposta do Governo do Estado. A LDO apresenta, entre outras medidas, um corte linear acima de R$ 500 milhões no custeio de diversos órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e a própria Assembleia.
O prazo para que os deputados apresentem emendas à LDO prossegue até o dia 28 deste mês. No final de maio também termina o prazo para que a Assembleia faça apontamentos sobre os cortes propostos pelo executivo.
Relator do Orçamento na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Amaral afirma que a proposta de cortes está sendo discutida com os órgãos, que devem ser afetados pela redução orçamentária.
Com a justificativa de ampliar investimentos, o governador Ratinho Júnior (PSD) propõe a retirada do Fundo de Participação dos Estados da base de cálculo dos recursos a serem distribuídos; que representa R$ 250 milhões.
Já a redução da parcela de cada poder no orçamento geral do estado representaria entre R$ 250 milhões a R$ 300 milhões. A expectativa é que o Orçamento do Estado do Paraná em 2020 alcance R$ 58 bilhões. A LDO deve ser discutida pelos deputados estaduais até o dia 15 de julho.