Em defesa do projeto que prevê isenção de ICMS para empresas de tecnologia de Londrina, por UEL
Publicada na Folha de Londrina
Desde 2005, Londrina conta, por força de Decreto Municipal Nº.556, com o Fórum Desenvolve Londrina, composto por entidades e pessoas de diversos segmentos que têm por objetivo aglutinar a sociedade e mobilizar a comunidade para o desenvolvimento sustentável da região.
Com o foco no desenvolvimento econômico e social, o Fórum sempre buscou um diagnóstico sério e fundamentado com vistas a prospectar o futuro e planejar alternativas de caminhos para Londrina.
Um dos aspectos sempre destacados nas discussões era a inovação como eixo transversal nos mais variados temas trabalhados. Diferentes entidades buscaram a Fundação CERTI, em 2017, com o objetivo de estabelecer um planejamento do Ecossistema de Inovação com identificação, inicialmente, de cinco eixos propícios para serem desenvolvidos no município: Agronegócio, Tecnologia de Informação e Comunicação, Químico e Materiais, Eletrometalmecânico e Saúde.
O trabalho integrado de lideranças e de tantas outras instituições propiciaram uma agenda articulada, que aponta para uma Londrina em 2034 com um forte ecossistema de inovação tecnológica. Londrina já figura como uma das cidades com maior número de startups, incubadoras e aceleradoras de empresas tecnológicas.
A UEL e demais universidades privadas e institutos tecnológicos com seu apoio na área de pesquisa e formação criam um cenário promissor para a atração de novas empresas e oportunidades de desenvolvimento. Isto posto, fica claro que Londrina já possui elementos que a constituem em um importante polo tecnológico para o Paraná e Brasil.
O Paraná possui, desde 2005, legislação com foco na sinergia entre incentivos estatais, atuação industrial e pesquisa científica nas áreas de eletrônicos, de telecomunicações e de informática, Lei no 14.895/2005.
A lei já beneficiava as empresas do ramo instaladas nas cidades de Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, com isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Pela segunda vez, um Projeto (PL 289/2021), que busca inserir Londrina no rol das cidades listadas na Lei nº 14.895/2005, foi retirado de pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
O PL 289/2021 buscava acrescentar os municípios de Londrina, Campo Mourão, Cornélio Procópio e Guarapuava. Estas cidades contam com unidades da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), assim como a base que justificou a escolha das cidades presentes na Lei de 2005.
No entanto, esse percalço não deve reduzir o ânimo e a ação sempre coordenada das entidades, muito menos o da excelente representação política que possuímos na defesa dessa pauta. Mesmo porque se há uma lição a ser aprendida nesse último ano é a de que o desenvolvimento econômico e social se dá com base no conhecimento.
E empresas de tecnologia que podem ser mantidas ou atraídas com base na futura aprovação do Projeto de Lei, bem como a altamente qualificada comunidade científica londrinense, são o substrato necessário para a produção de novo conhecimento.
A forte mobilização de Londrina na defesa de seus objetivos é necessária para a aprovação do projeto de lei. O salto ao rumo almejado por todos, que sonhamos viver antes das festas do centenário de nossa cidade, será em muito potencializado com o sucesso desse empreendimento.
Sérgio Carvalho é reitor da UEL (Universidade Estadual de Londrina)
crédito foto Instagram @ueloficial
