O projeto de lei 522/2022 que dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais (HUs) no Paraná foi votado pelos deputados nesta quarta-feira (14). O deputado Tiago Amaral, vice-líder do governo, encaminhou o projeto na sessão esclarecendo sobre as emendas apresentadas ao projeto original e que foram discutidas e construídas com os representantes dos HUs. O parlamentar esteve na semana passada no HU, em Londrina, conversando com funcionários e diretoria, ouvindo as preocupações, e também se reuniu com representantes dos demais hospitais universitários do Paraná.
A principal mudança deixa claro no texto a impossibilidade de uma fundação gerir os hospitais universitários.
“Diante da preocupação de diretoria e funcionários nós trabalhamos com o governo na construção de um texto para deixar claro que a gestão dos HUs continua sendo das universidades, ou seja, mantém o modelo que existe hoje. De acordo com o parlamentar, a alteração está explicitada na emenda que insere no texto do projeto a frase “….vedado o controle da gestão pelas instituições fundacionais descritas no caput do presente artigo.”
Paridade
Outra construção, também alinhada com os representantes dos hospitais universitários e o próprio governo, garante a paridade no Conselho que será criado a partir da aprovação do projeto. A emenda apresentada garante a participação de um representante de cada hospital universitário. No projeto enviado pelo Governo todos os hospitais seriam representados por apenas uma pessoa. Agora serão quatro pessoas.
De acordo com o parlamentar, a emenda coloca em pé de igualdade a participação do governo do estado e das universidades. “Com essa composição de conselho a gente tem a garantia que o debate estará atendendo e compreendendo a realidade local e interpretando a política pública de saúde do estado do Paraná”, completou.
O vice-líder do governo encerrou dizendo que “os hospitais universitários fazem um excelente trabalho e eu falo de forma muito especial da cidade de Londrina, que conheço mais do que todos. Foi o HU o grande responsável por fazer Londrina e toda a região enfrentar a pandemia de forma menos traumática. Temos grandes hospitais universitários no Paraná e excelentes profissionais que devem ser reconhecidos”.
O projeto foi aprovado em primeiro turno por 34 votos a favor e oito contrários. Com a apresentação de emendas o PL volta à CCJ para discussão e na sequência retorna ao plenário para nova votação.
Caminho do PL
O PL 522/2022, protocolado pelo Governo do Paraná em regime de urgência , foi votado em 4 comissões antes de chegar ao plenário: CCJ, Finanças, Saúde e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.
Crédito Orlando Kissner/Alep
