3/12/2019
Texto tramita há três meses na Assembleia Legislativa e prevê unir Iapar à Emater, CPRA e Codapar
Expectativa é que, com os ajustes apresentados, proposta apresentada pelo deputado Tiago Amaral possa ser votada nos próximos dias para evitar insegurança institucional
Com a emenda substitutiva geral ao projeto de lei 594/2019, apresentada na semana passada pelo deputado Tiago Amaral (PSB), vice-líder do governo Ratinho Junior (PSD) na AL do Paraná, Iapar (Instituto Agronômico do Paraná) e SRP (Sociedade Rural do Paraná) esperam que a proposta de criação do Instituto de Desenvolvimento Rural seja votada nos próximos dias. O texto tramita há três meses na Casa e, se aprovado, irá unir em um único órgão Emater, CPRA (Centro Paranaense de Referência em Agroecologia), Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná) e Iapar.
O diretor de Pesquisa do Iapar, Rafael Fuentes Llanillo, destaca quatro pontos da emenda que poderão contribuir para a tramitação mais célere do projeto. Embora haja divergências sobre o percentual da cota mínima do orçamento a ser direcionada à pesquisa, Fuentes acredita que fixar um percentual afasta o temor de que a atividade seja deixada de lado. Pela emenda, o Estado deveria destinar 21% à pesquisa. “Não é o ideal, isso aí é um número mágico que saiu de uma comparação de orçamentos anuais. É um número dentro do que está hoje. Não pode ir abaixo disso aí”, ressaltou. Hoje, o orçamento anual para pesquisa é de cerca de R$ 250 milhões para a Emater e R$ 100 milhões para o Iapar.
Outro aspecto importante contemplado na emenda, segundo Fuentes, trata do Fundo Paraná, que desde 2002 congrega 2% da arrecadação estadual e destina essa verba às instituições estaduais de ensino superior e aos institutos de pesquisa. “O Iapar nunca tinha tido acesso direto a esse fundo, que paga a folha de pagamento das universidades. No projeto de lei, apesar de não especificar quanto, cria um mecanismo de acesso direto do setor de pesquisa do novo instituto a esses 2%”, pontuou o diretor do instituto.
A administração do corpo funcional das instituições e a definição do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), assim como a divisão do peso que terá cada diretoria que irá compor o novo órgão também foram ressaltados por Fuentes. “Estamos ansiosos pelas mudanças porque essa dilatação do tempo prejudica a administração. Alguns atos administrativos que tinham que ser feitos desde o começo do ano dependem de o projeto de lei passar.”
SRP
Para o presidente da SRP, Antônio Sampaio, a emenda fez com que a proposta “caminhasse bem para a frente”. “Nosso grande medo era que quando colocasse a Emater junto, que é muito maior, que ela engolisse a verba”, considerou. “E preservar o nome do Iapar mantém a marca, o que é muito importante para todos nós.”
Tanto Sampaio quanto Fuentes, no entanto, criticam os 45 cargos comissionados que deverão ser criados no novo órgão. “Nós resistimos e deixamos com clareza que não aceitaríamos isso. E é bem chato porque é um projeto bom, mas cria essa situação. Nós não entendemos. É bastante indigesto”, destacou Sampaio. “Não é o desejo de ninguém. Não sei o que vai acontecer ainda porque todo o enxugamento que nós planejamos com a comissão, toda a economia que fizemos com a fusão, e ficou lá, a criação dos 45 cargos”, disse Fuentes.
Mesmo longe do ideal, a expectativa das entidades é que com os ajustes apresentados, o projeto possa ser votado nos próximos dias. “O projeto ficar mais um ano tramitando gera muita insegurança institucional”, afirmou o diretor do Iapar.
