O diretor de Pesquisa do Iapar, Rafael Fuentes Llanillo, destaca quatro pontos da emenda que poderão contribuir para a tramitação mais célere do projeto. Embora haja divergências sobre o percentual da cota mínima do orçamento a ser direcionada à pesquisa, Fuentes acredita que fixar um percentual afasta o temor de que a atividade seja deixada de lado. Pela emenda, o Estado deveria destinar 21% à pesquisa. “Não é o ideal, isso aí é um número mágico que saiu de uma comparação de orçamentos anuais. É um número dentro do que está hoje. Não pode ir abaixo disso aí”, ressaltou. Hoje, o orçamento anual para pesquisa é de cerca de R$ 250 milhões para a Emater e R$ 100 milhões para o Iapar.
Outro aspecto importante contemplado na emenda, segundo Fuentes, trata do Fundo Paraná, que desde 2002 congrega 2% da arrecadação estadual e destina essa verba às instituições estaduais de ensino superior e aos institutos de pesquisa. “O Iapar nunca tinha tido acesso direto a esse fundo, que paga a folha de pagamento das universidades. No projeto de lei, apesar de não especificar quanto, cria um mecanismo de acesso direto do setor de pesquisa do novo instituto a esses 2%”, pontuou o diretor do instituto.
A administração do corpo funcional das instituições e a definição do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), assim como a divisão do peso que terá cada diretoria que irá compor o novo órgão também foram ressaltados por Fuentes. “Estamos ansiosos pelas mudanças porque essa dilatação do tempo prejudica a administração. Alguns atos administrativos que tinham que ser feitos desde o começo do ano dependem de o projeto de lei passar.”
SRP
Para o presidente da SRP, Antônio Sampaio, a emenda fez com que a proposta “caminhasse bem para a frente”. “Nosso grande medo era que quando colocasse a Emater junto, que é muito maior, que ela engolisse a verba”, considerou. “E preservar o nome do Iapar mantém a marca, o que é muito importante para todos nós.”
Tanto Sampaio quanto Fuentes, no entanto, criticam os 45 cargos comissionados que deverão ser criados no novo órgão. “Nós resistimos e deixamos com clareza que não aceitaríamos isso. E é bem chato porque é um projeto bom, mas cria essa situação. Nós não entendemos. É bastante indigesto”, destacou Sampaio. “Não é o desejo de ninguém. Não sei o que vai acontecer ainda porque todo o enxugamento que nós planejamos com a comissão, toda a economia que fizemos com a fusão, e ficou lá, a criação dos 45 cargos”, disse Fuentes.
Mesmo longe do ideal, a expectativa das entidades é que com os ajustes apresentados, o projeto possa ser votado nos próximos dias. “O projeto ficar mais um ano tramitando gera muita insegurança institucional”, afirmou o diretor do Iapar.
