Governo quer aprovar isenção fiscal para empresas de tecnologia de Londrina ainda neste ano

Matéria publicada na Folha de Londrina

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), afirmou que pretende retomar ainda neste ano as discussões sobre a inclusão de Londrina e Guarapuava no escopo da lei que prevê a concessão de benefícios fiscais às empresas de tecnologia. Para poder reenviar o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, o chefe do Executivo estadual aguarda a conclusão de um novo estudo de impacto orçamentário pelos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda. A necessidade de elaboração de um novo levantamento surgiu depois que alguns deputados solicitaram a inclusão de municípios de sua base eleitoral no texto, obrigando a base governista a retirar a proposta de pauta. Desde 2007, empresas sediadas em Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos possuem os benefícios estipulados na chamada Lei Zucchi.

“A ideia é que nesse segundo semestre consigamos mandar esse projeto potencializando Londrina, Guarapuava, talvez uma outra cidade que tenha vocação nessa área de tecnologia, para que essa geração de emprego possa crescer cada vez mais”, avaliou Ratinho Junior durante evento realizado na Vitrine de Tecnologias da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Soja, em Londrina, durante lançamento da antena de tecnologia 5G.

DEMANDA

A demanda é considerada importante para empresários do setor de eletroeletrônicos, telecomunicações e informática que desenvolvem produtos a partir de peças e equipamentos (hardware) importados. Isso porque a medida possibilita a isenção de até 80% do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre os produtos no momento da importação, fazendo com que os empreendedores tenham mais “folga” em seus caixas. Além de estabelecer que o recolhimento deste imposto ocorra no momento da venda destes produtos, a proposta também prevê a concessão de um bom desconto.

“O ICMS da entrada você já não vai pagar, ele joga para frente. E na hora de pagar o governo dará 80% de desconto. Isso vai transformar em capital de giro para o nosso industrial da tecnologia e automaticamente dar mais competitividade para os nossos produtos”, explicou o relator da proposta, o deputado Tiago Amaral (PSB).

Amaral explicou que a medida será compensatória mesmo havendo uma previsão de impacto orçamentário de R$ 20 milhões nos cofres do estado referente à inclusão apenas do município de Londrina. “Num primeiro momento chegaria a R$ 20 milhões. Mas a própria Secretaria da Fazenda disse que esse é o impacto inicial, imediato. Mas eles acreditam que em um ano esse impacto vai virar saldo positivo. Vai voltar em novos investimentos e receitas”, explicou.

Ainda conforme o deputado, todas as empresas de setor poderiam ser incluídas no programa de isenção. “Todas as empresas de tecnologia que trabalham neste sistema trazem o hardware de fora para inserir um software desenvolvido aqui e vender o produto final nacional neste formato”, disse.

A escolha das cidades que entrarão no projeto de lei levou em consideração, também, a presença de um campus da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), o que fez os municípios de Cornélio Procópio e Campo Mourão também serem incluídos.

CRESCIMENTO

Estudo elaborado pelo Sebrae/PR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) demonstrou que o setor tecnologia do Paraná cresceu mesmo com a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Entre 2020 e 2021, o número de empresas atuando no estado cresceu 39%, atingindo 1.434 unidades. No momento em que o estudo foi produzido, a Região Metropolitana de Londrina já estava consolidada na segunda posição do ranking de maiores polos tecnológicos do estado, com 275 empresas.

À frente da Trace Pack, o empreendedor Renan Salvador avaliou que a medida é considerada um incentivo essencial para a geração de novas ideias. Especializada em utilizar a Ciência de Dados para gerar soluções para o setor agrícola, a startup nasceu em evento promovido pela Sociedade Rural do Paraná em parceria com o Sebrae/PR antes do início da pandemia da Covid-19. “Quando reduzimos esses tributos, conseguimos atrair essas cabeças pensantes, digamos assim, alunos saídos das engenharias, por exemplo, para criarem empresas e soluções para o agronegócio, que é o ambiente que respiramos hoje. Já transitei por empresas de Pato Branco e vejo o quanto é importante esse benefício para derrubar essa barreira para levar inovação e tecnologia para o agro. Londrina merece”, afirmou.

Crédito foto José Fernando Ogura/AEN PR