Relator do Orçamento, deputado Tiago Amaral, apresentou relatório nessa quarta
O orçamento de 2022, aprovado nesta quarta-feira (1) pela Comissão de Orçamento, prevê R$ 300 milhões para efetuar contratações de novos servidores, onde destacam-se os concursos de soldado da Polícia Militar, delegados e investigadores da Polícia Civil, Polícia Penal, do instituto de Água e Terra – IAT, da ADAPAR e de Professores da Educação Básica, além do pagamento das promoções e progressões de todas as carreiras do Estado no montante de R$ 573 milhões. A previsão de despesas de pessoal sofreu um acréscimo de 10,4% em relação ao atual exercício.
“Entre as demandas a que mais pressiona o Governo do Estado e a população é a falta de policiamento. Há uma previsão de recurso bastante significativa para contratação de profissionais de segurança pública, tanto da polícia civil e da polícia militar, e isso nos dá uma garantia que serão contratados”, afirmou o relator do Orçamento, deputado Tiago Amaral.
O orçamento é 8% superior ao aprovado para 2021. “Apesar de conservador, foi suprimido o déficit de R$ 4,3 bilhões do orçamento fiscal previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Estado fez supressão de despesas e aumentou expectativa de arrecadação. É evidente que tenhamos um desempenho até acima daquilo o que previsto pela Secretária da Fazenda”, disse Amaral. De acordo com o relator, o cenário de arrecadação teve melhora significativa até o momento, sendo quase 20% superior ao previsto para o ano de 2021.
A LOA registrou ainda crescimento superior a 11% das despesas em segurança, saúde e educação. Desta forma, a proposta prevê a destinação de R$ 6,1 bilhões para a saúde, R$ 10,9 bilhões para a educação e R$ 4,9 bilhões para a segurança pública. O relator lembrou também que, apesar do crescimento, o orçamento fiscal de 2022 é menor do que o proposto em 2020, antes da pandemia. Segundo o relatório, o orçamento de 2022 acumula queda de 2% em relação ao de 2020.
EMENDAS – Ao Projeto de Lei original foram apresentadas 849 emendas, sendo 450 à despesa, 126 ao conteúdo programático, 70 coletivas e 203 ao Texto da Lei. Foram acatadas 450 emendas à despesa, 126 ao conteúdo programático, 70 coletivas e 180 ao texto da Lei, respeitando a prerrogativa constitucional de acompanhamento e fiscalização da peça orçamentária. As emendas foram acatadas para que o Governo priorize as sugestões do parlamento.
Entre as emendas apresentadas pelo relator, deputado Tiago Amaral, estão a construção do novo Batalhão da Região Norte de Londrina no valor de R$ 10 milhões, a criação da Companhia Independente no município de Cambé, no valor de R$ 5 milhões, atender o Projeto “Descomplica” do Corpo de Bombeiros do Estado, no valor de R$ 1,5 milhão e para atender a compra de fardamento para os Policiais Militares o valor máximo de R$ 10 milhões.
A Proposta Orçamentária estima as receitas e autoriza as despesas do Governo do Estado de acordo com a previsão de arrecadação. Essa estimativa captura as expectativas econômicas do próximo exercício no momento da elaboração do orçamento e não na época da sua execução. O Poder Executivo poderá realizar ajustes durante a execução do próximo exercício, como aumentar a expectativa de arrecadação para fixar novas despesas.
Além do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), participaram da reunião o presidente da Comissão, deputado Evandro Araújo (PSC), e os deputados Anibelli Neto (MDB), Luiz Fernando Guerra (PSL), Márcio Pacheco (PDT) e Paulo Litro (PSDB).
crédito foto Dalei Felberg/ALEP
