Emendas mudam texto original enviado à Assembleia
O projeto de lei 522/2022 que dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais (HUs) no Paraná foi votado pelos deputados nesta quarta-feira (21) com as emendas apresentadas que mudam o texto original. O PL com as alterações foi aprovado em segundo turno com 40 votos favoráveis e nove contrários. Já na votação de terceiro turno recebeu 39 votos favoráveis e oito contrários.
Vice-líder do governo, o deputado Tiago Amaral encaminhou as emendas para aprovação dos demais deputados e que alteram o texto enviado pelo poder executivo.
Gestão
A principal mudança deixa claro no texto a impossibilidade de uma fundação gerir os hospitais universitários. “As emendas retiraram as brechas que causavam preocupação e deixamos claro no texto aquilo que era mais importante aos Hospitais Universitários: manter a gestão com a diretoria, ou seja, permanecer como está hoje”, afirmou Tiago Amaral.
De acordo com o parlamentar, a alteração está explicitada na emenda que insere no texto a frase “….vedado o controle da gestão pelas instituições fundacionais descritas no caput do presente artigo.”
Tiago Amaral esclareceu que as emendas apresentadas ao projeto original foram discutidas e construídas com os representantes dos HUs. O parlamentar esteve no HU, em Londrina, conversando com funcionários e a diretora Vivian Feijó e também se reuniu com representantes dos demais hospitais universitários do Paraná.
Paridade
Outra construção, também alinhada com os representantes dos hospitais universitários e o próprio governo, garante a paridade no Conselho que será criado a partir da aprovação do projeto. A emenda apresentada garante a participação de um representante de cada hospital universitário. No projeto enviado pelo Governo todos os hospitais seriam representados por apenas uma pessoa.
De acordo com o parlamentar, a emenda coloca em pé de igualdade a participação do governo do estado e das universidades. “Os HUs estão vinculados à secretaria de Ciência e Tecnologia e não propriamente à estrutura da secretaria de Saúde. A gente tem que reconhecer também que foi dado um passo importante pelo o governo do estado e a secretaria de saúde para deixar claro o que se pretendia e chegar a esse entendimento”.
O vice-líder do governo encerrou dizendo que “os hospitais universitários fazem um excelente trabalho e eu falo de forma muito especial da cidade de Londrina, que conheço mais do que todos. Foi o HU o grande responsável por fazer Londrina e toda a região enfrentar a pandemia de forma menos traumática. Temos grandes hospitais universitários no Paraná e excelentes profissionais que devem ser reconhecidos”.
O PL com as alterações foi aprovado em segundo turno com 40 votos favoráveis e nove contrários. Já na votação de terceiro turno recebeu 39 votos favoráveis e oito contrários.
Caminho do PL
O PL 522/2022, protocolado pelo Governo do Paraná em regime de urgência foi votado em 4 comissões antes de chegar ao plenário: CCJ, Finanças, Saúde e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.
crédito Orlando Kissner
