Projeto que libera aulas presenciais no Paraná é aprovado em 1º turno pelos deputados estaduais
16/02/2021
Por 45 votos a favor e seis contra, o Projeto de Lei que estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial nas unidades de ensino das redes pública e privada no Paraná foi aprovado em 1ª discussão nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná.
Aprovado na CCJ na semana passada, o PL 4/2021 avançou com a aprovação nas Comissões de Educação e de Saúde Pública e foi à plenário. No final do dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu para análise das duas emendas que receberam parecer favorável do deputado Tiago Amaral, relator do Projeto de autoria do Poder Executivo. Amanhã, haverá nova reunião na CCJ, após pedido de vistas, e o projeto retorna para votação em plenário, às 10h.
“Nós precisamos de uma lei no Paraná que venha com essa declaração de atividade essencial para que o Estado volte a ser um só. Chega de divisões. Não podemos ter cidades que apoiam e outras que ameaçam as escolas que querem reabrir com a perda do alvará”, afirmou o deputado Tiago Amaral, relator do projeto.
A retomada das aulas será no modelo híbrido, com parte dos alunos em sala de aula e a outra parte, em casa, acompanhando a mesma aula de maneira remota. A decisão de enviar a criança para as aulas presenciais cabe aos pais.
crédito Dalei Felberg/ALEP
