Deputados de todo o Brasil discutiram melhorias na produção legislativa
O deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, participou nesta segunda-feira (26/2) da reunião do Colegiado de Presidentes de CCJs do Brasil. O encontro foi em Brasília, na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Tiago Amaral, vice-presidente do Colegiado, defendeu a necessidade de ampliar os limites do que a Constituição Federal permite atualmente às Assembleias Legislativas. Elas vão apresentar conjuntamente ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional tratando do tema. “Entre os poderes, a competência estadual é a menor de todas”, pontuou o deputado Tiago Amaral durante a reunião nacional de CCJs em Brasília. Ele explicou ainda por que é preciso solucionar essa questão: “Precisamos de mais espaço para legislar. Ao trazer a tomada de decisões para mais perto de onde vivemos, podemos criar leis melhores e mais alinhadas com as necessidades locais. O objetivo, acima de tudo, é melhorar a vida das pessoas”, disse o presidente da CCJ da Alep.
Parlamentos estaduais mais fortes
O Colegiado nasceu em 2023, como um espaço de interação entre os presidentes e membros das CCJs das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “As discussões que serão realizadas aqui são muito importantes para todas as Casas Legislativas que, juntas, fazem grande força para discussão de importantes pautas”, destacou o presidente do Colegiado, deputado Ismael Crispin, de Rondônia.
De acordo com o deputado estadual Tiago Amaral, o objetivo é compartilhar experiências e fortalecer os parlamentos estaduais. “A qualidade da produção legislativa é fundamental para que as leis realmente funcionem e produzam efeitos positivos na vida das pessoas, solucionando problemas”.
Também participaram da reunião nacional de CCJs os deputados Wagner Neto (Goiás), Júlio Campos (Mato Grosso), Jory Oeiras (Amapá), Thiago Manzoni (Distrito Federal), Júlio César Filho (Ceará), Débora Almeida (Pernambuco) e Maria Del Carmen (Bahia); o consultor do Senado Federal, João Trindade; a procuradora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Karula Lara; o procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo Pinto; o diretor-geral da Unale, Fernando Brandão e corpo técnico da Unale.
Fazem parte da diretoria do Colegiado o presidente Ismael Crispin, o vice-presidente Tiago Amaral e o primeiro-secretário, Cristiano Cavalcante, de Sergipe.
