Audiência pública ajuda a aperfeiçoar projetos de lei na Assembleia
A segurança ferroviária ganha destaque no Paraná com a realização da audiência pública sobre travessias de trem. O evento, realizado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27/6), teve como objetivo principal encontrar soluções efetivas para prevenir acidentes e, acima de tudo, preservar vidas nos locais por onde os trens transitam.
A reunião foi proposta em conjunto pelos deputados estaduais Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e Gugu Bueno (PSD), presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.
“Foi uma reunião extremamente resolutiva, importante para elucidar as responsabilidades, entender o que devemos esperar de cada um dos órgãos e saber como podemos proceder diante do problema”, avalia o deputado Tiago Amaral.
Audiência reuniu as partes envolvidas
O motivo da audiência pública foram os dois projetos apresentados na Assembleia em março, por vários parlamentares, após o acidente com o ônibus da APAE em Jandaia do Sul, no norte do Estado. As propostas querem tornar obrigatória a instalação de cancelas em todas as passagens em nível do Paraná. Questões legais e dúvidas a respeito da efetividade da medida apontaram a necessidade de se discutir melhor o assunto.
Vieram de Brasília especialmente para o debate o Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Jean Carlo Trevizolo de Souza; a Coordenadora de Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafaela Gomes de Souza Silva; e Camila Rodrigues, Gerente Jurídica da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários).
As concessionárias que atuam no Paraná também enviaram representantes: Marcelo Fiedler, Coordenador de Relações Institucionais e Governamentais da Rumo, e Gerson Fabiano Almeida, Diretor de Operações da Ferroeste.
A visão dos municípios foi apresentada pelo prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, o secretário de Segurança e Trânsito da cidade, Paulo Sérgio Argati, a Superintendente de Trânsito de Curitiba, Rosangela Battistella, e o diretor do Departamento de Planejamento e Operação da Setran/Curitiba, Pedro Darci da Silva Júnior.
Também contribuíram com o debate o delegado Edgar Dias Santana, da Delegacia de Delitos de Trânsito, e o perito criminal Alexandre de Lara, da Polícia Científica.
Debate de ideias e soluções
Para o representante do DNIT, o encontro foi bastante produtivo: “Já estivemos em eventos similares em outros legislativos e a gente vê que muitas vezes a audiência é usada como palanque político e não se chega a conclusão alguma. Aqui, pelo contrário, a gente teve a oportunidade de ajudar muito mais a chegar à solução do problema”, pontua Jean Carlo Trevizolo de Souza.
Rafaela Gomes de Souza Silva, da ANTT, considera que a audiência teve um alto nível técnico: “A gente conseguiu debater ideias e apresentar soluções. A gente só tem a ganhar quando todas as partes envolvidas conversam, discutem e tentam convergir para a melhor solução. O nosso objetivo é aumentar a segurança e melhorar os serviços, numa contínua evolução”.
O município de Arapongas mostrou a solução em teste em quatro passagens em nível que concentram 70% dos acidentes de trem da cidade. Um semáforo acionado por sensores fica vermelho quando o trem se aproxima, retendo a passagem no local. Os dispositivos foram instalados em maio pela Rumo e, desde então, não houve mais acidentes. O mesmo equipamento está em testes também em Curitiba.
O prefeito Sérgio Onofre, presidente da AMEPAR, que reúne mais de vinte municípios, foi o porta-voz da preocupação dos gestores: “Quando nós temos que fazer alguma coisa, mandamos ofício pra todo lado, porque ninguém sabe dizer quem é responsável. Por isso, esta audiência foi importante para colocar todo mundo junto, para ver se, numa força-tarefa, a gente consegue minimizar os problemas e salvar muitas vidas”, afirma Sérgio Onofre.
Medidas concretas
Por sugestão do deputado Gugu Bueno, a Polícia Científica, a partir dos registros de acidentes, vai ajudar na avaliação das 20 travessias de trem mais perigosas do Estado: “Para que a gente possa depois, numa discussão com a concessionária e a ANTT, buscar, de maneira concreta, as intervenções necessárias. Na questão dos recursos, vamos trabalhar com o Governo do Estado, para que a gente possa avançar”.
O deputado Tiago Amaral propôs que a Polícia Científica ajude também com a validação dos sistemas de segurança, por meio de perícias. Além disso, o presidente da CCJ vai reunir em breve os prefeitos dos 76 municípios do Paraná que têm passagens em nível, para ouvir diretamente da ANTT e da Rumo as explicações sobre legislação, sinalização e as competências de cada um. Tiago Amaral vai ainda promover um novo encontro com o DNIT e a ANTT, para ter acesso aos projetos que os órgãos federais entendem ser necessários para cada cidade e o que fazer nos pontos mais perigosos.
Para Tiago Amaral, esse tipo de debate qualifica o processo legislativo: “Como legisladores, nós não podemos cometer o erro de achar que sabemos tudo sobre tudo e apresentar qualquer tipo de lei. A gente precisa entender o que é que funciona na prática. Portanto, fica muito evidente a necessidade de que a gente tenha uma relação mais direta, não só com quem está lá em Brasília, mas também com quem está nos municípios, que vivem a realidade”, defende o presidente da CCJ.
Também participaram da audiência pública os deputados Do Carmo (União Brasil), Márcia Huçulak (PSD), Hussein Bakri (PSD), Batatinha (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PSD).
