Apesar de atuar há 21 anos em Apucarana e ser uma das primeiras instituições de proteção animal do estado, a Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana, a SOPRAP, ainda não tinha o título de Utilidade Pública – o reconhecimento pelo poder público que a instituição realiza um trabalho destinado à comunidade.
O projeto de lei que possibilitou a concessão do título é de autoria do deputado estadual Tiago Amaral, como uma forma de dar mais condições aos voluntários que trabalham com a proteção animal e dar mais condições para a instituição buscar recursos.
A Lei 19475 foi publicada no Diário Oficial nº 10178 em 26 de abril.
“A SOPRAP tem uma atuação importantíssima no município, desde o serviço realizado, a proteção fundamental aos animais de rua, até o engajamento com a população. Eles atuam na cidade há 21 anos e se matem com a colaboração dos moradores. É uma honra poder levar esse título a eles e colaborar com essa causa”, afirma Tiago Amaral.
Além do reconhecimento, com o Título de Utilidade Pública a instituição também poderá se inscrever em editais de leis de incentivo e estará apta a receber recursos públicos. Hoje, a SOPRAP trabalha em parceria com a prefeitura de Apucarana, mas sobrevive de doações.
No inicio do ano, perderam a possibilidade de receber repasse da Nota Paraná por não possuírem o título. Para Isamélia Constancio, ex-presidente e parte da diretoria da instituição, o Título de Utilidade Pública veio como uma surpresa positiva. “Gostaríamos de agradecer muito ao deputado Tiago Amaral que viabilizou essa conquista para a SOPRAP. Agora vamos conseguir legalizar nossa situação com a Nota Paraná, além de poder iniciar os tramites para nos tornamos uma ONG”, conta ela.
Atuando no município desde 1997, a SOPRAP é uma das primeiras instituições de proteção animal do Paraná, e realiza serviços de castração de animais de rua, além do resgate e atendimentos de urgência. Com apenas 8 voluntário, em 2017 a instituição castrou 611 animais de rua.
DOAÇÃO – Para quem quiser colaborar com a instituição, a SOPRAP recebe doações diretamente em sua sede. Além de ter animais domésticos disponíveis para a adoção responsável.
Você também pode destinar a sua nota fiscal para a SOPRAP. Atualmente existem 72 entidades de proteção animal cadastradas no programa Nota Paraná. Para doar a nota fiscal para uma entidade, o contribuinte não pode informar o CPF no momento da compra. A nota fiscal pode ser depositada nas urnas que as instituições espalham pelo comércio. A outra forma é o contribuinte fazer a doação diretamente no site www.notaparana.pr.gov.br ou no aplicativo do programa, na aba “Minhas Doações”.
Acesse a lei – SOPRAP
